Com mais de 20 mil assinaturas recolhidas na plataforma Change.org, um abaixo assinado pedindo a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada estadual Joana Darc foi protocolado na Assembleia Legislativa do Amazonas. No documento, que deverá ser enviado à Comissão de Ética da ALE-AM, a deputada é denunciada por invadir a sede do Ibama em Manaus, transmitir o ato pelas redes sociais, convocar pessoas para manifestação, assediar e ameaçar funcionários, violar bem público, criar fake news sobre remédios e vacinas e prejudicar o tratamento de animais silvestres internados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

Segundo os organizadores da proposta, a meta era superar as 20 mil assinaturas na plataforma Change.org e, por tal motivo, o abaixo-assinado só foi protocolado nesta sexta-feira (14/07). Atualmente, as atividades na ALE-AM estão em período de recesso parlamentar e devem retornar somente no dia 1º de agosto.

Na denúncia protocolada, Joana Darc é citada como autora de “histórico de factóides” e de uma “série de ações orquestradas, não autorizadas e violentas com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio” praticados nos dias 29 e 30 de abril deste ano. Em vídeos publicados na internet, a deputada Joana Darc aparece correndo ao redor e no interior da sede do Cetas do Ibama em Manaus. Ela confronta servidores, rouba a chave de um compartimento e joga o objeto numa área de mata.

Segundo o documento, “a parlamentar utilizou de forma sensacionalista as redes sociais para convocar o público em apoio a seu objetivo” e “cometeu assédio e ameaça contra servidora pública federal, produzindo vídeos de difamações”.

“Durante dois dias a deputada se comportou de forma histérica, simulando choro, se ajoelhando no chão, correndo de um lado para o outro, gritando e ameaçando os servidores presentes. […] A agitação dos manifestantes causou estresse aos animais silvestres em situação de quarentena. Um ato repugnante e contrário à ética parlamentar”, é dito no documento.

Na petição é citado também o parecer técnico remetido à Justiça do Amazonas por veterinários da equipe da própria deputada, considerado como parcial, e são listadas inúmeras condicionantes que refutam as alegações levantadas sobre a infraestrutura do Cetas/Ibama, com reforço de que nenhuma instituição pública responsável por fiscalizar o local, como Corpo de Bombeiros ou Secretaria de Meio Ambiente, já tenha apontado supostas condições precárias.

Sobre a acusação de fake news envolvendo remédios e vacinas, o documento afirma: “O Ibama não aplica vacinas no Cetas, o protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. […] Os medicamentos vencidos estavam estocados para descarte adequado em local separado, uma vez que não se pode descartar medicamentos no lixo comum. […] Não há provas de utilização indevida de nenhum produto vencido”.

Incentivo à manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, normalização da exibição e do uso de animais silvestres em redes sociais para monetização e ganho de likes e até perserguição a quem se opõe à forma da deputada de fazer política também são citados na petição. Confira a íntegra do abaixo-assinado neste link: https://encr.pw/4CQAn.

Após o retorno das atividades em 1° de agosto, a Comissão de Ética da ALE-AM deverá dar prosseguimento à investigação por quebra de decoro parlamentar. A comissão é presidida pelo deputado Sinésio Campos, têm como vice-presidente Carlinhos Bessa, titulares Abdala Fraxe, Delegado Péricles e Felipe Souza, e suplentes Wilker Barreto, Dr. Gomes e Cabo Maciel.

Resposta
A reportagem do AM POST procurou a assessoria da deputada para questionar sobre o caso e ela disse que ainda não foi notificada oficialmente, devido recesso parlamentar.

Leia nota completa:
Apesar de ainda não sermos notificados oficialmente, devido recesso parlamentar, venho a público informar que é com leveza e tranquilidade que recebo a notícia de que um grupo de pessoas protocolou, na Assembleia Legislativa do Amazonas, um pedido de investigação por “quebra de decoro parlamentar” contra o meu mandato, mais especificamente sobre o caso da capivara Filó.

Sou totalmente a favor da pessoa ter o direito de se expressar, pensar e de se manifestar do jeito que querem ao meu respeito, desde que seja de maneira respeitosa e verdadeira. A denúncia contra nossa fiscalização de não haver remédios vencidos não procede, pois temos provas em vídeos e imagens afirmando o contrário.

Já havia dito isso antes e volto a repetir, não tenho nada contra o Ibama ou contra o Cetas-AM, mas sou totalmente contra o ambiente inadequado para animais silvestres, ainda mais como foi exposto naquele dia em que fiscalizamos o órgão, como também já provamos diversas vezes por imagens e vídeos, feitos no dia em questão.

Volto a falar novamente, não invadimos o Ibama, fomos impedidos de entrar. Tínhamos uma decisão favorável para a liberação da capivara Filó, após o aceno positivo da 9ª Vara Federal Cível da SJAM. Depois de uma fiscalização de uma equipe técnica de médicos veterinários, foi comprovado que o local não estava preparado para receber a capivara.

Continuo firme com meu mandato, pois sei que perseguições vão existir, como sempre houveram, porém não é hoje que vou deixar de avançar tampouco me abalar.

Joana Darc – deputada estadual (UB)