Desembargadora do TRT11 é notificada por manter doméstica sem vínculo formal por mais de 30 anos
Mulher de 65 anos prestava serviço sem direitos trabalhistas e previdenciários.
- Uma desembargadora do TRT11 foi notificada pelo Ministério do Trabalho durante uma fiscalização de trabalho doméstico em Manaus, após manter uma empregada por mais de 30 anos sem registro ou contribuição ao INSS.
- A operação faz parte de um esforço nacional para combater a exploração de trabalhadoras domésticas, assegurar direitos trabalhistas e previdenciários, e já resultou na notificação de dezenas de famílias na cidade.
- O Ministério do Trabalho reforçou que fiscalizações continuarão em todo o país e orientou que denúncias de irregularidades podem ser feitas online, de forma sigilosa.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
Foto: Divulgação
Notícias de Manaus – Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) está entre os empregadores notificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante uma operação de fiscalização do trabalho doméstico realizada em Manaus. A ação integra um esforço nacional para combater a exploração de trabalhadoras domésticas e assegurar o cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários da categoria.
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Durante a operação, auditores fiscais do trabalho visitaram diversos edifícios residenciais na capital amazonense, onde distribuíram orientações, levantaram informações sobre vínculos empregatícios e notificaram empregadores a apresentar documentos de contratação de profissionais domésticos.
O caso mais grave até o momento envolve uma trabalhadora de 65 anos que prestou serviços à magistrada por mais de 30 anos sem registro formal, sem contribuição ao INSS e, portanto, sem acesso à aposentadoria. Moradores do prédio confirmaram a longa atuação da trabalhadora, o que causou espanto diante da posição da empregadora no Judiciário trabalhista.
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Segundo o MTE, a fiscalização segue em andamento e já resultou na notificação de dezenas de famílias. Caso não regularizem a situação de seus empregados, os empregadores poderão ser autuados. O ministério reforçou que ações semelhantes ocorrerão de forma contínua em todo o país, com o objetivo de garantir visibilidade e valorização ao trabalho doméstico.
Como denunciar
Denúncias sobre irregularidades trabalhistas podem ser feitas pela internet, de forma sigilosa, por meio da plataforma: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home, com login via Gov.br.
Casos de suspeita de trabalho análogo ao de escravo devem ser reportados anonimamente pelo sistema Ipê, no site: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/. O MTE recomenda que sejam fornecidos o máximo de detalhes para facilitar a apuração.
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