Durante toda a semana, os internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e do Centro de Detenção Provisório de Manaus (CDPM), localizados no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), participaram do curso de pintura predial, ministrado por um profissional técnico especializado na área. A realização do curso foi feita por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em conjunto com a empresa cogestora, Umanizzare Gestão Prisional.
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Ao todo, o curso tem a carga horária de 160 horas, distribuídos em três horas cada aula, contendo a parte teórica e prática. Para a participação da atividade de formação profissional, é feita uma seleção prévia, avaliando o comportamento dos candidatos, sendo que a boa conduta é um dos requisitos para a participação do projeto de qualificação.
Nessa fase, participaram 15 internos do CDPM e seis do Compaj. Na conclusão das atividades, os reeducandos poderão pôr em prática tudo o que foi treinado na restauração das unidades.
Remição – Os internos que passarem pelos cursos poderão exercer o ofício dentro das unidades prisionais por meio do projeto “Trabalhando a Liberdade”, que prevê a remição de pena pelo trabalho não remunerado”, conforme a Lei de Execução Penal (LEP), utilizando da mão de obra dos reeducandos sentenciados para a reforma e manutenção da unidade.
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Com a atividade laboral ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, diminuindo seu tempo de duração. Para cada três dias trabalhados, o preso tem direito à redução de um dia na pena.
