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Um trabalhadora doméstica de 51 anos, que não teve a identidade revelada, foi resgatada, no dia 24 de abril de 2023, após viver 34 anos em condições análogas à escravidão em uma residência de um bairro de classe média em Manaus. A informação foi divulgada apenas nesta quinta-feira (29) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR).

Segundo o órgão, após constatadas graves irregularidades e a necessidade da saída da trabalhadora da casa, foi providenciada a acolhida da mulher em um serviço de abrigamento de vítimas de violência mantido por uma organização da sociedade civil que atua por fomento estatal.

A vítima foi mantida por 34 anos em situação de emprego informal, sem garantia de salário-mínimo, sem receber 13º salário, sem limitação de horário de trabalho, sem concessão de folga semanal, sem férias anuais remuneradas com adicional de ao menos um terço, sem recolhimento ao INSS e sem depósito de FGTS.

A família acusada reconheceu as condições que a mulher era mantida e concordou em formalizar o vínculo empregatício, e firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao MPT e DPU para pagamento de valores correspondentes às verbas trabalhistas e às indenizações por danos morais individuais.

Além disso, eles comprometeram-se a pagar o valor de cinco mil reais para necessidades imediatas da empregada doméstica até o pagamento dos demais haveres trabalhistas.

Redação AM POST