Redação AM POST

O juiz, Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial Cívil determinou que o dono do Blog O Generoso, Marcelo Soares de Oliveira, pague indenização de R$30 mil ao deputado, David Almeida, por danos morais em razão de reportagem ofensiva veiculada na página do Facebook em período eleitoral. A sentença que também ordena que a publicação seja tirada do ar é do dia 18 de dezembro.

De acordo com sentença o dono do blog extrapolou seu direito de informação e veiculou informações injuriosas e difamatórias sem comprovação contra o deputado chamando-o de bandido e vinculando sua imagem a operação Maus Caminhos, que investiga esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas.

“Há potencialidade ofensiva da publicação, nos seguintes trechos: “Ninguém gosta ou apoia político sem palavra, que não cumpre acordo, que acoberta os desvios de conduta dos irmãos e acima de tudo quem está ligado diretamente com todo esse desvio na saúde pública“, “Davi almeida está de mãos sujas e envergonha até mesmo os membros da igreja” (fl. 39), “Se fosse sério esse cara já estava preso” (f. 40), “o candidato de vocês é um pilantra saqueador da saúde” (f. 46), “enfrentará forte investigação pelo desvio de 30 milhões reais, é possível que o irmão dele seja chamado para esclarecer o esquema de venda de cirurgia no valor de dez mil reais que aposto que Davi é candidato a FEDERAL” (f. 51)”, diz trecho da sentença mostrando partes da postagem.

Segundo o juiz o exercício do direito à liberdade de expressão não pode ser usado como pretexto para atos irresponsáveis, como os xingamentos, e imputações de fatos criminosos porque isso pode implicar mácula de difícil reparação à imagem de outras pessoas – o que é agravado para aquelas que têm pretensões políticas, que, para terem sucesso nas urnas, dependem da boa imagem pública perante seus eleitores.

Clique aqui para ler a sentença:
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