Notícias de Manaus– O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar o ex-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso Neto, por supostas irregularidades na contratação de locação de equipamentos de sonorização, especificamente ligados ao Contrato nº 053/2023/Manauscult. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 7 de junho deste ano.

Segundo informações do MPAM, Osvaldo Cardoso Neto, durante sua gestão à frente da Manauscult, teria favorecido a empresa Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda., conhecida por organizar diversos eventos culturais em Manaus, cujo sócio é o empresário Francisco Emerson Menezes de Almeida.

A Portaria nº 0020/2024/79PJ especifica que a investigação visa esclarecer possíveis práticas de superfaturamento e má administração dos recursos públicos. Para tanto, o MPAM solicitou à Manauscult a programação completa dos eventos do Festival Folclórico de Bairros de 2024, que utilizam os equipamentos fornecidos pela Arsenal. Esta medida pretende identificar o uso e a distribuição dos equipamentos de sonorização para verificar a conformidade com os valores contratados.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, Osvaldo Cardoso Neto assinou, em maio de 2023, dois contratos significativos com a Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda. Esses contratos, com vigência de um ano, somam R$ 3.131.140,00. O primeiro contrato, no valor de R$ 492.240,00, refere-se à locação de palcos para eventos populares de pequeno e médio portes. O segundo, no valor de R$ 1.008.900,00, é destinado à locação de equipamentos de sonorização.

A reportagem do Portal AM POST procurou Osvaldo Cardoso Neto e pediu um posicionamento dele sobre a investigação. Em nota ele afirma que os questionamentos já foram respondidos ao MP-AM na época em que ainda comandava a Manauscult.

“Esses questionamentos foram respondidos ao MP-AM a época que eu era presidente da Manauscult, foi com relação ao Festival Folclórico do Parque 10, que nada tinha a ver com a Manauscult era uma festa particular e não houve apoio da Manauscult em nada. Até emitimos uma nota com relação a isso a época, a empresa que foi contratada pela organização da festa era uma empresa que tinha contratado com a prefeitura de manaus em várias secretarias e não só com a Manauscult. Além disso todas as empresas que prestavam serviço a Manauscult era contratadas todas por em processo licitatório, aprovados pela CML e SEMAD”, disse.