Implurb embarga obra irregular em avenida movimentada de Manaus
Demolição sem licenciamento foi identificada durante fiscalização e interrompida pelo órgão.
Foto: Reprodução
Resumo
Uma obra irregular foi embargada pelo Implurb durante fiscalização em Manaus, após ser identificada uma demolição sem licença no bairro Dom Pedro. A ação reforça a obrigatoriedade de autorização prévia para intervenções estruturais e alerta para riscos à segurança e penalidades legais.
Notícias de Manaus – Uma operação de fiscalização do Implurb resultou no embargo de uma obra irregular nesta terça-feira (21), na avenida Jacira Reis, bairro Dom Pedro, zona Centro-Sul da capital. No local, uma demolição estava sendo realizada sem o devido licenciamento municipal.
Intervenção sem autorização pode gerar penalidades
Segundo o órgão, a execução de obras sem autorização prévia viola as normas estabelecidas no Plano Diretor de Manaus e pode resultar em penalidades aos responsáveis. A ação também representa risco à segurança de trabalhadores, pedestres e imóveis vizinhos.
Fiscalização segue ativa inclusive em feriados
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, as fiscalizações são realizadas de forma contínua, inclusive em fins de semana e feriados. Ele destacou que a ausência de um responsável técnico agrava os riscos associados a esse tipo de intervenção.
Regularização exige licença e responsável técnico
Para a realização legal de demolições em Manaus, é obrigatória a emissão da Licença Geral de Demolição. O processo inclui a apresentação de responsabilidade técnica assinada por engenheiro ou arquiteto habilitado, além de um memorial descritivo detalhando a área e o método da obra.
Solicitação pode ser feita presencialmente ou online
O pedido de regularização pode ser realizado presencialmente na sede do órgão, localizada no Parque Mosaico, zona Oeste, ou por meio digital, com envio da documentação em formato único. Após o protocolo, a solicitação passa por análise técnica e vistoria no local.
População pode denunciar irregularidades
O Implurb disponibiliza canais para denúncias de obras irregulares ou obstruções em vias públicas. A população pode acionar o Disque Denúncia, pelo número (92) 3673-9305, pelo telefone 161 ou pelo e-mail institucional do órgão.
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