O Instituto Doctor D, vai ganhar o montante de R$12 milhões dos cofres públicos referente a emendas parlamentares destinadas por um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), conforme mostrou levantamento feito pela jornalista Chyntia Blink. O estabelecimento tem entre os funcionários, o médico Daniel Roger Goulart Silva, que já foi alvo da Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

O médico em questão já foi alvo de investigações por parte da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Em outubro de 2028, durante a Operação “Cash Back”, desdobramento da já conhecida Operação Maus Caminhos, Daniel foi detido temporariamente pela PF. Esta última operação, deflagrada em 2016, visava desmantelar esquemas de fraude e desvio milionários na Saúde do Estado do Amazonas.

A investigação apontou que os delitos estavam relacionados a empresários que forneciam produtos e serviços à organização social Instituto Doctor D, uma pessoa jurídica sem fins lucrativos (ONG). Cerca de 20 empresas estariam envolvidas no esquema, que não foi atingido pela fase inicial da Operação Maus Caminhos.

Além dos problemas relacionados à Operação “Cash Back”, Daniel Roger Goulart Silva também foi alvo de investigação por parte do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Conforme apurado, o médico prestou serviços oftalmológicos em Presidente Figueiredo enquanto ocupava cargos em Manaus.

A ação movida pelo MP-AM destaca que o nome de Daniel Roger teria sido registrado em 108 horas consecutivas de plantão, enquanto ocupava o cargo de diretor clínico do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste, em Manaus, e simultaneamente atuava como médico na Unidade Mista Hospitalar Eraldo Falcão, em Presidente Figueiredo. A promotora Neyde Regina Demosthenes Trindade, da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público, enfatizou que essas ações podem indicar o não cumprimento de suas obrigações em algum dos locais de trabalho.

Vale ressaltar, que apesar das polêmicas, Daniel Roger ainda recebeu homenagens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), conforme disponibilizado nas redes sociais do Instituto Doctor D.

Sobre o Instituto

O Instituto Doctor D, possui site oficial pouco atualizado. Tentativas de contato através dos números disponíveis por eles foi totalmente sem sucesso, deixando mais perguntas do que respostas sobre a organização.

De acordo com informações da Receita Federal, o Instituto Doctor D, CNPJ 08.697.873/0001-07, tem como presidente Jucinei Souza Silva, e se enquadra como uma associação privada, sendo uma organização da sociedade civil (OSC). Possui como atividade principal econômica “atividades associativas não especificadas anteriormente“. Este tipo de entidade é criado para cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público.

Adicionalmente, o Instituto presta serviços de enfermagem à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e já havia recebido R$2,2 milhões em emendas impositivas ao longo do ano de 2023, conforme dados disponíveis no portal de transparência da prefeitura de Manaus.

Em novembro do ano passado, fisioterapeutas, enfermeiros e maqueiros terceirizados que prestam serviços no Hospital Adriano Jorge pelo Instituto, denunciaram atraso no pagamento de salários.

A reportagem do Portal AM POST tentou contato com o Instituto Doctor D via e-mail, questionou sobre as emendas e sobre o envolvimento com o médico Daniel Roger Goulart Silva, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Segue aberto espaço para manifestação.

Vereadores

O levantamento baseado nos dados da LOA revela que o Instituto Doctor D receberá um total de 20 emendas, assinadas por 14 vereadores diferentes. Os valores das emendas variam, sendo distribuídos da seguinte forma: Raiff Matos (R$1,6 milhão), Rosivaldo Cordovil (R$1,5 milhão), Capitão Carpê (R$1,2 milhão), Diego Afonso (R$1 milhão), Sassá da Construção (R$1 milhão), Thaysa Lippi (R$1 milhão), Elissandro Bessa (R$800 mil), Everton Assis (R$763 mil), Glória Carrate (R$763 mil), Rosinaldo Bual (R$763 mil), Jaildo Oliveira (R$700 mil), Ivo Neto (R$550 mil), Lissandro Breval (R$500 mil), Professora Jaqueline (R$400 mil).

Cada um dos 41 vereadores possui acesso a R$2.067 milhões em emenda parlamentar individual, destinados para áreas específicas da cidade. No entanto, a distribuição significativa desses recursos para o Instituto Doctor D, e outras OSCs, tem chamado a atenção da sociedade e levantado questionamentos sobre a transparência e a equidade na alocação dos recursos públicos.

Da lista divulgada acima apenas Lissandro Breval teria assinado um memorando, ainda em dezembro do ano passado, para cancelar a sua emenda que destinava R$500 mil ao Doctor D.