O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação contra a rede de supermercados Baratão da Carne, que pertence ao empresário Edilson Rufino, para apurar suspeitas de irregularidades no funcionamento da unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos da empresa. A ação foi iniciada pela promotora Sheila Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, que determinou a abertura do procedimento administrativo N° 09.2023.00000946-6 para apurar a eventual irregularidade.

A abertura do procedimento administrativo pelo MP-AM leva em consideração a proteção do Código de Defesa do Consumidor. Conforme documento do órgão, o intuito é garantir o direito à informação e combater práticas comerciais desleais, como a publicidade enganosa. A investigação visa apurar se o Baratão da Carne está cometendo tais infrações.

A investigação é de extrema importância para a sociedade amazonense e para todos os consumidores que frequentam o Baratão da Carne. A fiscalização e regulamentação adequada do comércio de alimentos são essenciais para garantir a saúde e a segurança alimentar de todos. Todos os estabelecimentos comerciais, especialmente aqueles que lidam com produtos perecíveis, devem cumprir as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.

O foco da investigação são as possíveis irregularidades no funcionamento da unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos do Baratão da Carne. A empresa, que pertence ao empresário Edilson Rufino, está sendo avaliada quanto ao cumprimento das normas sanitárias e de segurança alimentar.

Para conduzir a investigação, o servidor Henrique Castro Miranda foi designado pelo MP-AM. Ele será responsável por comandar os trabalhos e colher as informações necessárias para a apuração dos fatos.

A reportagem do Portal AM POST procurou a rede de supermercados Baratão da Carne, por meio de sua assessoria, pediu um posicionamento sobre o caso e a empresa afirmou que acredita que será comprovada a sua idoneidade no final do processo.

“O Baratão da Carne cumpre e sempre cumpriu com todas as normas de saúde e segurança, bem como as de defesa do consumidor, o inquérito nada mais é que uma investigação de uma denúncia, ‘conjecturas’, temos certeza que ao final do inquérito vai ser comprovada a idoneidade da empresa, bem como o respeito às leis e aos consumidores”, disse a empresa em nota enviada ao AM POST.

Caso sejam comprovadas as irregularidades no Baratão da Carne, a empresa poderá sofrer sanções legais e administrativas. Além disso, o MP-AM pode requerer medidas corretivas e reparatórias para garantir a segurança e a proteção dos consumidores que frequentam o estabelecimento.

Ostentação

Edilson Rufino, dono do Baratão da Carne, ganhou destaque na mídia local, no final do ano passado, por conta de sua extravagante festa de aniversário de 50 anos. O empresário gastou mais de R$ 1 milhão na comemoração, que contou com a presença do renomado cantor Wesley Safadão.

Dono do Baratão da Carne dá festa milionária com show de Safadão pic.twitter.com/8SXCHzSkxH

— Babilônia (@babiloniaam) November 19, 2022

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Redação AM POST*