Justiça suspende despejo e garante permanência do Bar do Armando no Centro de Manaus
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas impede, por enquanto, a retirada do tradicional bar do casarão histórico até o julgamento definitivo do recurso.
- O TJ-AM concedeu liminar que suspende temporariamente a ordem de despejo do Bar do Armando, permitindo que o bar permaneça em funcionamento no casarão histórico do Centro de Manaus até o julgamento final do recurso.
- A decisão foi assinada pelo vice-presidente do TJ-AM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, para evitar prejuízos irreversíveis antes da análise do mérito pelo colegiado, considerando também a relevância histórica e cultural do estabelecimento.
- A suspensão ocorreu após a empresa Casa Nossa Senhora de Nazaré Ltda. apresentar Agravo Interno contra a decisão que determinava a desocupação do imóvel.
- O processo seguirá para julgamento pelas Câmaras Reunidas do TJ-AM, que decidirão se mantêm ou revogam a suspensão, com expectativa de análise do mérito nos próximos meses.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
(Foto: Redes sociais)
Notícias de Manaus- O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu uma decisão liminar que suspende, temporariamente, a ordem de despejo do Bar do Armando, um dos estabelecimentos mais tradicionais de Manaus. Com isso, o bar permanece em funcionamento no casarão histórico localizado no Centro da capital até que o recurso seja julgado em definitivo.
A medida foi assinada pelo vice-presidente do TJ-AM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que entendeu ser necessário interromper os efeitos da decisão anterior para evitar prejuízos que poderiam ser irreversíveis antes da análise do mérito pelo colegiado.
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O que levou a Justiça a rever a decisão?
A suspensão ocorreu após a empresa Casa Nossa Senhora de Nazaré Ltda., responsável pela administração do Bar do Armando, apresentar um Agravo Interno contra a decisão que determinava a desocupação do imóvel.
Ao analisar o pedido, o desembargador considerou que o caso exige uma avaliação mais aprofundada, levando em conta não apenas a disputa judicial sobre o imóvel, mas também a relevância histórica e cultural do estabelecimento para Manaus.
Em seu despacho, Airton Gentil destacou a necessidade de preservar o resultado útil do processo e evitar danos irreversíveis até que a questão seja apreciada pelos demais desembargadores.
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O que previa a ordem de despejo?
A decisão agora suspensa havia sido proferida pela juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus.
Na ocasião, a magistrada determinou que o imóvel fosse desocupado no prazo de 15 dias. Caso a decisão não fosse cumprida voluntariamente, estavam autorizadas medidas coercitivas, incluindo:
- cumprimento forçado da desocupação;
- arrombamento do imóvel, se necessário;
- apoio de força policial durante a execução da ordem.
Todas essas determinações ficam sem efeito enquanto a liminar concedida pelo TJ-AM permanecer válida.
O que acontece agora?
Com a decisão da segunda instância, o processo segue para julgamento pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, que decidirão se mantêm ou revogam a suspensão do despejo.
A expectativa da defesa é que o mérito do recurso seja analisado nos próximos meses. Até lá, o Bar do Armando continuará funcionando normalmente no imóvel onde recebe clientes desde a década de 1970.
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