Notícias de Manaus – Lismara Freire da Silva, de 33 anos, e Marta dos Santos, de 31, mãe e madrasta de um menino de quatro anos, serão julgadas por um júri popular pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e tortura. A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, e publicada nesta quarta-feira (6/8).

Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o menino vivia com as duas mulheres quando foi submetido a uma rotina de agressões físicas, negligência médica e abusos, que resultaram na sua morte em abril de 2024. A investigação policial apontou que as agressões ocorreram por um período prolongado e que a vítima chegou a relatar dores à mãe, que, mesmo assim, não o levou para atendimento médico.

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A defesa de Lismara pediu sua absolvição ou, ao menos, que ela não fosse levada a julgamento (impronúncia). Já os advogados de Marta solicitaram a desclassificação do crime para lesão corporal, ou sua impronúncia, alegando falta de provas. Nenhuma das teses foi acolhida pelo magistrado.

“Constato que a materialidade dos delitos se encontra satisfatoriamente comprovada, e os indícios de autoria ou participação apontam para as acusadas. Cabe ao Tribunal do Júri Popular avaliar as responsabilidades de cada uma”, afirmou o juiz em sua decisão.

A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva das rés. O juiz argumenta que os fundamentos que motivaram a prisão inicial seguem válidos. “A gravidade dos crimes, o contexto doméstico e a forma cruel como os atos foram praticados justificam a manutenção da custódia para garantir a ordem pública e a instrução criminal”, pontuou Alfaia.

Detalhes do crime
Conforme os autos, o menino foi levado em estado grave para a UPA José Rodrigues, no bairro Monte das Oliveiras, no dia 24 de abril. A madrasta Marta foi quem o levou até a unidade, já em condições críticas. Médicos identificaram diversas lesões pelo corpo da criança, incluindo sinais de espancamento, perfurações no couro cabeludo provocadas por grampos e indícios de abuso sexual.

Os relatos médicos apontam que a vítima já estava com o quadro de saúde comprometido há dias e que não houve tentativa anterior de buscar assistência médica, mesmo com o relato de dores feito pela criança à mãe.

As investigações também confirmaram que Lismara e Marta tinham a guarda da vítima e que os crimes foram cometidos dentro de um ambiente familiar, o que, segundo o juiz, torna a conduta ainda mais grave. O magistrado frisou que “a prevalência das relações domésticas agrava a responsabilização penal, uma vez que havia um dever legal de proteção à criança”.

Processo segue
A decisão de pronúncia, que leva as acusadas a julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda cabe recurso por parte das defesas. Não há data marcada para o julgamento, mas a expectativa é que ocorra ainda neste ano.

Enquanto isso, as duas permanecem presas preventivamente no sistema prisional do Amazonas. O caso segue mobilizando a opinião pública em Manaus pela brutalidade dos fatos e pela vulnerabilidade da vítima.