A Prefeitura de Manaus realizou a abordagem social de 25 famílias indígenas venezuelanas, nesta sexta-feira, 10/5, em diversos pontos da cidade. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-AM) e a ONG O Pequeno Nazareno.
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Foram identificadas, situações de trabalho infantil e mendicância de crianças e adolescentes nos bairros do Adrianópolis, Nossa Senhora das Graças, São Jorge e nas avenidas Djalma Batista, Constantino Nery e Max Teixeira.
“Temos feito primeiramente um trabalho de sensibilização dessas famílias, além de identificá-las para trabalharmos de forma integrada com toda rede de atendimento, envolvida no fluxo migratório venezuelano, possibilitando o acesso aos serviços de saúde, documentação, trabalho e a inserção delas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de acesso para o Bolsa Família”, destacou a titular da Semasc, Conceição Sampaio.
A ação teve como meta a sensibilização da população de venezuelanos indígenas, considerando pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, por meio de palestras realizadas pelo Conselho Tutelar e Gerência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
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Após serem abordadas, as famílias foram levadas para o Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Imigrantes (Care), onde foram identificadas e encaminhadas para inserção no CadÚnico e rede de proteção e atendimento socioassistencial, além de liberação da emissão da Carteira de Trabalho com datas definidas, elaboração de currículos, agendamento para protocolo de refúgio e atendimento psicológico.
De acordo com o conselheiro tutelar Rafael Duarte, a orientação está sendo feita para que as crianças e adolescentes sejam protegidos e tenham seus direitos preservados. “Nós estamos orientando os pais, para que eles saibam que essa prática é crime no Brasil. Estamos resguardando os direitos”, afirmou.
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Durante a ação, um grupo de crianças foi identificado fazendo malabarismo no entorno da rotatória do Eldorado, zona Centro-Sul. As crianças foram encaminhados para a rede de proteção e serão acompanhadas para procedimento de inserção nos programas sociais.
“Percebemos esse aumento de situações de violação dos direitos das crianças e adolescentes, devido a isso, estamos acompanhando as ações e abordagens nas ruas, buscando o público acima de 14 anos que é o perfil da aprendizagem. A meta é de que as famílias possam ter melhores condições de trabalho e de vida”, relatou o auditor fiscal do TEM-AM, Emerson Costa.
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Violência Doméstica
As indígenas também receberam orientação e material informativo sobre a rede de proteção à mulher, que sofre com a violência doméstica.
Participaram dos serviços de atendimento, a Subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e Conselho Tutelar da zona Centro-sul.
