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Resumo

Diante do aumento considerado alarmante de infecções respiratórias em Manicoré, o Ministério Público do Amazonas instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação e cobrar medidas preventivas da gestão municipal. A Promotoria solicitou informações detalhadas sobre vacinação, ações de contenção e monitoramento de casos.

Notícias do Amazonas –  O Ministério Público do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o aumento de casos de infecções respiratórias no município e recomendar a adoção de medidas preventivas pela administração municipal.

A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos e tem como base o crescimento considerado preocupante dessas infecções na cidade. A iniciativa também se fundamenta na declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), além da legislação federal que trata do enfrentamento de emergências sanitárias.

Acompanhamento das ações da gestão municipal

De acordo com a Promotoria, o objetivo do procedimento é monitorar as providências adotadas pelo Executivo municipal para conter o avanço das infecções respiratórias, bem como obter dados atualizados sobre a execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A apuração envolve, especialmente, informações relacionadas à vacinação contra covid-19 e influenza, com foco em públicos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com comorbidades.

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Informações solicitadas à Saúde e à Prefeitura

O MPAM determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré e a prefeitura prestem esclarecimentos dentro dos prazos estabelecidos. Entre as exigências estão a apresentação de um plano de ação para vacinação contra covid-19 e influenza, a informação sobre a existência de conta específica para recursos do PNI e a descrição das ações adotadas para prevenir e conter os casos recentes.

Também foram solicitados dados sobre a realização de testes para covid-19 e influenza, o número de casos registrados em 2025 e 2026, além de esclarecimentos sobre a exigência da carteira de vacinação atualizada nas matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino.