Notícias de Manaus – Diante dos índices preocupantes de vacinação contra a febre amarela no Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a cobertura vacinal em Manaus. A medida busca acompanhar as ações adotadas pelos órgãos públicos responsáveis pela imunização da população.

A iniciativa, conduzida pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, tem como base a notícia de fato nº 01.2025.00006042-7. O MPAM destaca que a capital amazonense apresenta uma taxa de cobertura vacinal contra a febre amarela de 77,9%, bem abaixo da meta de 95% recomendada pelo Ministério da Saúde. A situação se repete em diversos municípios do estado.

Resposta da Semsa

Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que a vacina contra febre amarela está disponível no Calendário Nacional de Vacinação, para pessoas de 9 meses a 59 anos, 11 meses e 29 dias. Também pode ser administrada, em situações de risco epidemiológico, em crianças entre 6 e 8 meses e em adultos com mais de 60 anos.

A secretaria apresentou os índices de cobertura vacinal para crianças com menos de 1 ano: 68,48% em 2024 e 74,05% em 2025, dados que também estão abaixo da meta nacional.

A Semsa relatou ainda ações voltadas ao aumento da imunização, como a Campanha de Multivacinação realizada em novembro de 2024, focada na faixa etária de 0 a 14 anos, além de campanhas nas escolas em parceria com o projeto do MPAM “Juntos pela Vida” e vacinação em 27 creches públicas municipais.

FVS-RCP solicita mais prazo

A Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) também foi acionada pelo MP e obteve um prazo adicional de 15 dias para enviar as informações solicitadas sobre as ações estaduais relacionadas à vacinação contra a febre amarela.

O Ministério Público seguirá acompanhando as providências adotadas para garantir que a população seja adequadamente imunizada, sobretudo diante do risco de reintrodução da doença na região Norte, onde a cobertura vacinal continua aquém do ideal.