Redação AM POST*

Na próxima quinta-feira (02/03), às 15h – no horário de Manaus –, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará a Aula Magna 2023, com o tema “O Futuro do País e as Instituições Democráticas”, que será abordado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; o tema “Desafio da Magistratura no Século XXI”, por Maria Tereza Sadek; e o tema “Constitucionalismo e Democracia”, ministrado por Georges Abboud.

Os participantes do evento que desejarem obter certificado da Aula Magna devem se inscrever, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA da Esmam, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br e registrar frequência.

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que os temas foram escolhidos para permitir um debate sobre a atuação do Judiciário em uma sociedade que cada vez mais enfrenta desafios diários impostos pela velocidade dos fatos; pela tensão entre a democracia e o constitucionalismo no atual Estado Democrático de Direito, que apresenta um impasse entre a vontade do povo, consolidada na democracia e a organização da sociedade em um consenso popular, em oposição à ideia de limitações determinadas pelos direitos fundamentais e o avanço tecnológico, que impactam o modo de agir, pensar e se relacionar.

“É importante que os magistrados atuem ao mesmo tempo na superação das desigualdades de oportunidades e na celeridade e precisão de suas decisões. A atuação dos magistrados está cada vez mais difícil e multifacetada, num mundo controlado por organismos, pela mídia e pela sociedade digital, precisando conviver com grandes questões da atualidade, como a revolução tecnológica, a inteligência artificial cada vez mais presentes no dia a dia, que traz benefício, como o processo judicial eletrônico, mas também problemas, como a invasão de privacidade por hackers, por exemplo”, declarou o diretor.

Além disso, prosseguiu Pascarelli: “o congestionamento processual, provocado pelas demandas de massa, repetitivas, a gestão dos processos e a gestão do pessoal do gabinete provocam uma sobrecarga nos julgadores e desafia o juiz do século XXI a manter o equilíbrio de suas decisões, levando em consideração os clamores populares sem fugir do rigor técnico-teórico”.

Professores

Cármen Lúcia Antunes Rocha é ministra do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas.

Maria Tereza Aina Sadek é graduada em Ciências Sociais pela PUC/SP. Possui mestrado em Ciência Sociais pela PUC, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Tem pós-doutorado na Universidade de Londres, na Universidade da Califórnia e na USP. É professora do Departamento de Ciência Política da USP.

Georges Abboud é mestre, doutor em Direito e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Processo Civil do mestrado e do doutorado em Direito da FADISP; da graduação da PUC/SP e da pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor de Processo Civil da PUC/SP e do Programa de Mestrado em Direito constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF); Consultor Jurídico.