Resumo

O Ministério Público do Amazonas decidiu arquivar cinco inquéritos que investigavam a suspeita de cartel entre postos de combustíveis em Manaus. As apurações começaram após aumentos simultâneos nos preços da gasolina, mas órgãos de controle concluíram que não houve provas suficientes de combinação ilegal de valores.

Notícias de Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) determinou o arquivamento de cinco inquéritos que apuravam a suspeita de formação de cartel entre postos de combustíveis em Manaus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão na quarta-feira (28) e encerra investigações iniciadas em 2023, após aumentos uniformes no preço da gasolina na capital.

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Investigações começaram após alerta do Procon-AM

As apurações tiveram como ponto de partida levantamentos do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que identificou reajustes simultâneos nos preços praticados por diversos postos. Na época, os valores da gasolina variavam entre R$ 5,99 e R$ 6,59, levantando suspeitas de prática coordenada.

Apesar do alerta inicial, as análises não conseguiram comprovar a existência de acordo entre os estabelecimentos para fixação de preços.

Cade e ANP também não encontraram provas suficientes

Além do MP-AM, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também analisaram os dados coletados durante as investigações. Ambos os órgãos decidiram pelo arquivamento dos processos, alegando ausência de provas concretas que configurassem cartel.

Com esse entendimento, o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, de forma unânime, pelo encerramento definitivo dos inquéritos.

Gasolina em Manaus segue entre as mais caras do país

Mesmo com o arquivamento das investigações, os preços dos combustíveis continuam elevados em Manaus. Atualmente, o litro da gasolina custa, em média, R$ 6,99, colocando a capital amazonense entre as cidades com os combustíveis mais caros do Brasil.

Segundo especialistas e dados da ANP, fatores como logística complexa, transporte fluvial, distância dos centros de distribuição e carga tributária estadual contribuem para os altos valores praticados na região.

Apesar do arquivamento dos cinco inquéritos, o MP-AM reforça que continua atuando no combate a práticas abusivas. Em outubro de 2025, o órgão ingressou com 33 ações civis públicas contra postos de combustíveis de Manaus, após a conclusão de outro inquérito que apontou indícios de infrações à ordem econômica.

Essas ações seguem em tramitação e são independentes dos inquéritos agora arquivados.

Dados recentes da ANP mostram que Manaus encerrou a primeira semana de janeiro de 2026 com o etanol mais caro do Brasil, ao custo médio de R$ 5,49 por litro. A capital também aparece entre as cidades com a gasolina comum mais cara do país, ocupando a terceira posição no ranking nacional.