Resumo

 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) registrou uma ata de preços para eventual aquisição de 26 veículos Nissan Versa Advance 1.6 CVT, com valor total estimado em R$ 3,37 milhões. A empresa vencedora foi a Irmãos Diamantino Comércio de Veículos e Utilitários Ltda., sediada em Manaus. Os automóveis poderão ser utilizados em atividades institucionais na capital e nos municípios do interior.

Notícias de Manaus – A renovação e ampliação da frota institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) poderá gerar uma movimentação de até R$ 3,37 milhões em recursos públicos. O órgão publicou a Ata de Registro de Preços nº 8.2026, resultado de pregão eletrônico destinado à eventual aquisição de veículos sedã zero-quilômetro para atendimento das demandas administrativas e operacionais da instituição em Manaus e no interior do estado.

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O registro contempla até 26 unidades do modelo Nissan Versa Advance 1.6 CVT com banco de couro, fornecidas pela empresa Irmãos Diamantino Comércio de Veículos e Utilitários Ltda., concessionária estabelecida na Avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona Centro-Sul da capital amazonense.

Pelo valor registrado, cada veículo poderá ser adquirido por R$ 129,6 mil, resultando em um montante estimado de R$ 3.369.600 caso a totalidade das unidades previstas na ata seja efetivamente contratada.

O contrato

A publicação oficial refere-se a uma Ata de Registro de Preços (ARP), instrumento utilizado pela administração pública para registrar valores e condições de fornecimento de produtos ou serviços durante determinado período.

No caso específico, o objeto da contratação é a eventual aquisição de veículos do tipo sedã compacto, novos e sem uso anterior, destinados ao atendimento das atividades institucionais do MPAM. O modelo registrado foi o Nissan Versa Advance 1.6 CVT equipado com banco de couro, veículo amplamente utilizado por órgãos públicos devido à combinação entre espaço interno, economia de combustível e custos operacionais considerados competitivos para frotas administrativas.

Ata de registro de preços

Diferentemente de uma compra imediata, a ata não representa necessariamente a aquisição instantânea dos 26 veículos.

O registro estabelece um compromisso de preços e condições de fornecimento por um período determinado, permitindo que o órgão realize compras conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária ao longo da vigência do instrumento. Na prática, o Ministério Público poderá adquirir todas, parte ou nenhuma das unidades registradas, dependendo da demanda institucional durante o período de validade da ata.

A vigência prevista é de um ano, contada a partir da publicação nos canais oficiais de transparência e compras públicas.

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Impacto para a atuação do MPAM

A renovação da frota pode impactar diretamente as atividades de fiscalização, inspeção, diligências e deslocamentos realizados por promotores, servidores e equipes técnicas do Ministério Público. No Amazonas, onde muitas unidades ministeriais estão localizadas em municípios distantes da capital e dependem de longos deslocamentos terrestres, a disponibilidade de veículos adequados é considerada estratégica para a execução das atividades institucionais.

Embora o objeto da ata esteja relacionado a veículos de passeio, a medida busca garantir maior disponibilidade logística para atendimento das demandas administrativas e operacionais do órgão.

Empresa vencedora

A empresa registrada na ata é a Irmãos Diamantino Comércio de Veículos e Utilitários Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.890.160/0008-31. O estabelecimento está localizado na Avenida Constantino Nery, nº 4.580, bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.

Segundo dados cadastrais da Receita Federal, a atividade principal da empresa é o comércio varejista de automóveis, camionetas e utilitários novos. A companhia também possui autorização para atuar em diversos segmentos ligados ao setor automotivo, incluindo venda de veículos usados, manutenção mecânica, serviços de funilaria, reparação elétrica, alinhamento, balanceamento, comercialização de peças, acessórios e pneus.

A empresa ainda possui registro para atividades de intermediação de negócios e serviços auxiliares relacionados ao mercado de seguros e previdência complementar.

Como funciona a fiscalização da ata?

Segundo a publicação oficial, a fiscalização e o acompanhamento da execução da ata ficarão sob responsabilidade da Seção de Transporte (SETRANS) da Procuradoria-Geral de Justiça. O setor será responsável por acompanhar solicitações, recebimento dos veículos e demais procedimentos administrativos relacionados ao eventual fornecimento dos automóveis.

A fiscalização é uma etapa obrigatória nas contratações públicas e tem como objetivo garantir que os produtos entregues estejam em conformidade com as especificações previstas no edital e nos documentos contratuais.

Outro lado

A reportagem do Portal AM Post buscou comunicação com o Ministério Público do estado do Amazonas para mais detalhes a respeito da possível aquisição dos veículos. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno sobre o tema. O espaço permanece aberto.