Notícias de Manaus – Diante do desafio de desocupar áreas irregulares na região do Tarumã-Açu, em Manaus, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão adotando uma abordagem baseada no diálogo e planejamento estratégico. Na última sexta-feira (25/07), as duas instituições avançaram na elaboração de um acordo que busca garantir uma retirada escalonada e humanizada dos flutuantes instalados em área de proteção ambiental.

Segundo a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, da 50ª Promotoria de Meio Ambiente (Prodemaph), o acordo em construção prevê três fases, com término estimado até 2027. A primeira etapa será a contenção de novas embarcações e o combate à poluição do Tarumã-Açu, que recebe águas de 11 igarapés urbanos e é uma das bacias hidrográficas mais importantes da capital.

Em seguida, está prevista a remoção de comércios irregulares, e por fim, a retirada de moradias inadequadas, que dependerá da criação de uma legislação municipal que regulamente o uso da área. O defensor público Thiago Rosas, presente na reunião, reforçou a necessidade de evitar traumas sociais e garantir dignidade aos moradores impactados.

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No mesmo dia, a Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus determinou que a Prefeitura de Manaus apresente, em até 30 dias úteis, um plano de ação e cronograma para a retirada dos flutuantes. O Ipaam também foi notificado a fornecer dados atualizados da qualidade da água e índices de poluição por coliformes no igarapé.

A construção de uma solução gradual, respaldada por critérios técnicos e sociais, é vista como essencial para evitar conflitos e assegurar a recuperação ambiental do Tarumã-Açu.