Notícias de Manaus – Com o objetivo de garantir que a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açú não prejudique as famílias ribeirinhas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da 50ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística (Prodemaph), realizou uma visita técnica na manhã de segunda-feira (31/03) para avaliar a situação das 197 famílias residentes nas proximidades do Marina do Davi, afetadas pela poluição. A ação foi organizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Durante a visita, a comitiva percorreu as comunidades de Fátima, Livramento, Gedeão, Abelha, Agroville, Ebenézer, São Sebastião, Juliano e Vai Quem Quer. No local, foram verificadas denúncias que não estavam no processo, e que puderam ser investigadas com o auxílio de drones. Entre os problemas constatados, destacam-se a ausência de ecobarreiras nos igarapés e o descarte inadequado de resíduos sólidos, com presença de chorume, diretamente nas nascentes do rio. O material vinha de condomínios de luxo e ocupações irregulares, cujos sistemas de esgoto estavam expostos e despejavam dejetos diretamente nos cursos d’água.

Em algumas áreas dos igarapés, foi identificada a abertura de clarões na vegetação nativa devido à expansão urbana, o que infringe o artigo 4º da Lei n. 12.651/2012, que classifica como área de preservação permanente a faixa de 100 metros ao redor de corpos hídricos, como rios, lagos, igarapés e nascentes.

A promotora de Justiça, Lílian Maria Pires Stone, explicou que a visita não tinha como objetivo contestar a decisão judicial que determinou a retirada dos flutuantes, mas, sim, agregar informações sobre outras agressões ao ecossistema do Tarumã-Açú. “Nosso intuito não é desrespeitar a decisão, mas garantir que as ações de execução da sentença considerem todas as variáveis que afetam o ambiente”, afirmou.

O defensor público Carlos Almeida Filho enfatizou a complexidade do caso, que envolve aspectos sociais, ambientais e jurídicos, justificando a importância da visita técnica para fundamentar futuras ações. Ele destacou que, por essa razão, a visita institucional é crucial para planejar as próximas medidas.

Sara Guedes, presidente da Associação dos Moradores da Marina do Davi, destacou que o local é fundamental para conectar as comunidades ribeirinhas de Manaus, tornando ainda mais importante a presença do MP e da Defensoria. “Ver a doutora Lílian e o doutor Carlos aqui nos dá esperança de que essas famílias terão voz. É fundamental cuidar da nossa classe baixa, as famílias que dependem deste local para sobreviver”, disse ela.

Após a visita, a promotora Lílian Stone irá agendar uma reunião com a Defensoria Pública para discutir a criação de um protocolo que garanta o cumprimento da sentença judicial sem prejudicar os ribeirinhos da região, além de alinhar ações para investigar as novas denúncias identificadas durante a inspeção.