Multa de R$ 108 deverá ser aplicada em quem não usar máscara protetora em Manaus
O decreto terá validade enquanto durar o surto da pandemia na capital.
Redação AM POST
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O prefeito de Manaus, Arthur Neto, decretou que quem for flagrado sem máscara de proteção individual em espaços públicos será multado no valor de R$ 108,95. A exigência é provisória, irá durar enquanto estiver na pandemia do novo coronavírus e está na Lei nº 2.643, de 30 de julho de 2020, publicada na edição 4893 do Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o documento, não há órgão responsável pela fiscalização e a aplicação da multa. A ordem começa a valer desde a publicação do documento e “terá validade enquanto durar o surto da Epidemia e Pandemia da Covid-19 no município de Manaus”.
A lei tem em base também a ordem dada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima(PSC), que também tornou obrigatório o uso de máscara, cuidados contra a propagação do vírus e multa caso não haja cumprimento das medidas.
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