Resumo

Fiscalização em shopping de Manaus apreendeu mais de 950 produtos falsificados ou irregulares durante operação conjunta do Procon Manaus e da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor. A ação também resultou em autos de infração e constatação contra estabelecimentos comerciais.

Notícias de Manaus – Uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (5) em um shopping de Manaus resultou na apreensão de mais de 950 produtos considerados irregulares ou falsificados. A ação foi conduzida por equipes do Procon Manaus em conjunto com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor.

Durante a operação, seis estabelecimentos comerciais foram vistoriados. A fiscalização identificou uma série de irregularidades relacionadas à comercialização de produtos sem procedência comprovada e à falta de informações obrigatórias aos consumidores.

Além da apreensão das mercadorias, os fiscais registraram quatro autos de constatação e dois autos de infração contra os estabelecimentos.

Irregularidades envolvem falta de informações e produtos falsificados

Entre os principais problemas encontrados durante a fiscalização estão a venda de produtos falsificados, a ausência de informações obrigatórias sobre fabricação e origem dos itens e a falta de exposição adequada de preços.

Os agentes também verificaram falhas relacionadas ao cumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em alguns estabelecimentos foi constatada a ausência do próprio código disponível para consulta dos clientes, além da falta de placas informativas sobre atendimento preferencial, exigidas pela legislação.

Segundo as autoridades, essas irregularidades comprometem o direito do consumidor à informação clara e transparente no momento da compra.

Operação contou com atuação integrada

A fiscalização foi coordenada pelo delegado Rafael Guevara dos Santos, responsável pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor no Amazonas.

De acordo com ele, a ação faz parte de um esforço para garantir que o comércio local cumpra as normas legais e ofereça produtos seguros à população.

A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que a atuação conjunta entre diferentes órgãos fortalece o trabalho de fiscalização.

Segundo ela, operações desse tipo ajudam a impedir práticas ilegais e garantem maior transparência nas relações entre comerciantes e consumidores.

Defesa do consumidor e segurança dos produtos

De acordo com as autoridades, a venda de produtos falsificados ou sem procedência pode trazer riscos tanto para os consumidores quanto para o mercado formal.

Além de prejudicar empresas que produzem itens originais, esse tipo de prática também pode colocar em risco a saúde e a segurança de quem adquire esses produtos.

Durante a operação, as equipes reforçaram que o comércio deve seguir regras relacionadas à identificação de produtos, informações sobre origem e exposição correta de preços.

Consumidores podem denunciar irregularidades

As autoridades reforçam que a população também pode contribuir com o combate a irregularidades no comércio.

O Procon Manaus disponibiliza canais para que consumidores registrem denúncias sobre venda de produtos falsificados, ausência de preços ou outras práticas que desrespeitem a legislação.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, canal destinado ao atendimento e orientação de consumidores.

Segundo o órgão, a participação da população é fundamental para ampliar a fiscalização e garantir que o comércio da cidade opere dentro das normas previstas pela legislação.