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Operação da PF é para fiscalizar e coibir cartel nas 3 redes de distribuição de combustíveis em Manaus, diz delegado

A pena para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Por Natan AMPOST

19/07/2023 às 15:11 - Atualizado em 19/07/2023 às 19:19

A Polícia Federal deflagrou a operação “Cartel Zero”, na manhã desta quarta-feira (19), em Manaus. A ação fiscaliza postos de combustíveis da capital, para identificar se as empresas estão estabelecendo preços parecidos para evitar a concorrência. A prática é proibida por lei.

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De acordo com o delegado da Polícia Federal e coordenador da operação, Thiago Monteiro, os postos de combustíveis analisados são de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente, utilizando-se a técnica de amostragem para a avaliação dos postos.

“Com a operação, a gente vai tentar coibir e fiscalizar crimes como o cartel nas três redes de distribuição de combustíveis aqui de Manaus. Encontrando irregularidades, terá uma investigação e localização dos responsáveis”, disse o delegado da Polícia Federal.

Procon
A ação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio do Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-AM) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, muitas vezes há uma diferença muito pequena no preço praticado de um posto de combustível para outro, ocasionando na reclamação dos consumidores da capital. Por isso, a fiscalização verifica se o valor definido nas bombas é afetado por outros fatores.

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“Durante a operação, o Procon Amazonas está fazendo a fiscalização no âmbito administrativo. Vamos atender e tentar buscar elementos que possam ser utilizados para futuras investigações do crime de cartel na cidade, que é um crime de bastante repercussão”, disse o diretor-presidente do Procon-AM.

A Operação Cartel Zero foi realizada com o objetivo de coibir a prática de combinação de preços na capital, que configura como o acordo entre empresas com o objetivo de fixar o preço ou quantidade dos produtos e serviços, limitando a concorrência. A pena para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Elogio da população
A preocupação com os preços dos combustíveis também afeta a rotina dos motoristas. É o caso do Roger Lima, de 30 anos, que trabalha como motorista de aplicativo para complementar a renda de casa. Para ele, quanto mais fiscalizações, mais o consumidor se sente seguro.

“Essas fiscalizações são ótimas, porque tem posto que vende gasolina adulterada, outros que cobram o mesmo preço para todos os combustíveis. Inclusive, essa semana tive esse problema. Com as fiscalizações acontecendo, inibe a prática do cartel”, falou o motorista.

Denúncias
Em caso de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Amazonas por meio das redes sociais do órgão ou pelos números de telefone: 0800 092 1512 ou o 3215-4009. Além disso, a sede do órgão está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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