Resumo 

Fiscalização em tabacarias de Manaus apreende 15 kg de medicamentos irregulares e interdita estabelecimento clandestino durante operação conjunta com a Polícia Civil.

Notícias de Manaus – Uma operação realizada na última quinta-feira (12) em tabacarias de Manaus resultou na apreensão de 15 quilos de medicamentos em situação irregular e na interdição de um estabelecimento que funcionava sem documentação. A ação foi conduzida pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com apoio da Polícia Civil e outros órgãos.

A fiscalização foi executada pela Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária, por meio da Visa Manaus, após solicitação da Polícia Civil, que investigava denúncias relacionadas à venda de drogas e armas ilegais nesses estabelecimentos.

Três tabacarias foram inspecionadas

Durante a operação, fiscais vistoriaram três tabacarias localizadas nas zonas Leste, Centro-Oeste e Centro-Sul da capital. Em dois dos estabelecimentos foram encontradas irregularidades sanitárias.

Na zona Leste, os agentes constataram a venda de medicamentos antiácidos em uma tabacaria, prática proibida por lei. Esse tipo de produto só pode ser comercializado em farmácias ou estabelecimentos autorizados.

No mesmo local, também foram encontrados compostos à base de ervas sendo vendidos com indicação terapêutica, o que não é permitido. Os produtos, que totalizavam 15 quilos, foram apreendidos para descarte adequado.

Estabelecimento clandestino foi interditado

Em outra tabacaria, localizada na zona Centro-Sul, a equipe de fiscalização constatou que o estabelecimento funcionava sem qualquer documentação exigida para o licenciamento sanitário.

Diante da irregularidade, o local foi interditado pelos fiscais. Os responsáveis receberam prazo para regularizar a situação e cumprir as exigências previstas na legislação.

Empresas podem receber multas e outras penalidades

Segundo a Vigilância Sanitária, os dois estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo sanitário. As penalidades podem variar de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFMs).

Atualmente, cada UFM está avaliada em R$ 152,78, o que significa que as multas podem chegar a valores elevados, além de outras sanções previstas em lei.

A fiscalização destacou que a operação busca evitar riscos à saúde da população e impedir a comercialização de produtos sem procedência ou controle sanitário.

População pode denunciar irregularidades

A Visa Manaus informou que a população pode denunciar irregularidades sanitárias relacionadas a produtos e serviços. As denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do órgão, pelo telefone (92) 98842-8481, das 8h às 13h, ou pelo e-mail [email protected], com atendimento em qualquer horário.