Resumo

Uma operação realizada na madrugada deste sábado (30) no Centro de Manaus resultou na autuação de um bar por irregularidades junto ao Corpo de Bombeiros e na retirada de mesas e cadeiras instaladas ilegalmente em vias públicas. A ação foi motivada por denúncias de poluição sonora, ocupação irregular de espaços públicos e possíveis infrações envolvendo estabelecimentos da região.

Notícias de Manaus – Denúncias de poluição sonora, ocupação irregular de áreas públicas e possíveis infrações em bares motivaram uma grande operação de fiscalização realizada nas primeiras horas deste sábado (30), na rua Simón Bolívar, no Centro de Manaus. A ação mobilizou diversos órgãos estaduais e municipais e resultou na autuação de um estabelecimento comercial, além da retirada de mesas e cadeiras instaladas irregularmente em espaços destinados à circulação de pedestres.

A fiscalização teve como foco verificar se os bares da região estavam cumprindo as exigências legais relacionadas ao funcionamento, segurança, uso do espaço público e respeito às normas ambientais e urbanísticas.

Durante as inspeções, um dos estabelecimentos foi autuado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para garantir que o local atende às condições mínimas de segurança exigidas pela legislação.

Denúncias motivaram ação conjunta

A operação foi desencadeada após o recebimento de diversas reclamações encaminhadas por moradores e frequentadores da região. Entre as principais queixas estavam o excesso de ruído provocado por aparelhos de som, a utilização irregular de áreas públicas por bares e relatos de possíveis ocorrências envolvendo menores de idade consumindo bebidas alcoólicas.

De acordo com o capitão Souto Morais, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a atuação integrada dos órgãos tem como objetivo atender às demandas da população e garantir o cumprimento das leis.

Segundo ele, a PM prestou apoio às equipes de fiscalização municipais e estaduais durante toda a operação, atuando na preservação da ordem pública e na segurança dos agentes envolvidos.

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As denúncias chegaram às autoridades por meio dos canais oficiais da corporação e passaram a ser monitoradas em conjunto pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Mesas e cadeiras ocupavam áreas destinadas a pedestres

Um dos principais problemas encontrados pelas equipes foi a ocupação irregular de espaços públicos por estabelecimentos comerciais.

Durante a ação, fiscais realizaram a remoção de mesas, cadeiras e outros objetos que estavam instalados em vias públicas sem autorização, comprometendo a circulação de pedestres e dificultando a mobilidade urbana em uma das áreas mais movimentadas do Centro de Manaus.

Conforme os fiscais, qualquer utilização de calçadas ou espaços públicos por bares e restaurantes depende de autorização prévia dos órgãos competentes. Sem essa licença, a ocupação é considerada irregular e sujeita a sanções administrativas.

O fiscal do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Sidney Costa, informou que grande parte dos estabelecimentos vistoriados apresentava pendências relacionadas ao licenciamento e à utilização dos espaços urbanos.

Além disso, as equipes também receberam reclamações envolvendo som em volume excessivo tanto nos bares quanto em áreas públicas próximas, incluindo praças da região central.

Segurança e regularização foram prioridades

Outro ponto analisado durante a fiscalização foi a situação documental dos estabelecimentos. A ausência do AVCB em um dos bares chamou a atenção dos agentes, uma vez que o documento é essencial para comprovar que o local possui condições adequadas de prevenção e combate a incêndios.

A exigência faz parte das normas de segurança aplicadas a atividades comerciais e é considerada indispensável para o funcionamento regular de empreendimentos que recebem público.

A autuação emitida pelo Corpo de Bombeiros poderá resultar em medidas administrativas adicionais caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.

Força-tarefa reuniu órgãos estaduais e municipais

A operação contou com a participação de diversos órgãos públicos, reforçando o caráter integrado da ação.

Estiveram envolvidos representantes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Juizado da Infância e Juventude Infracional (Jiji), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e Guarda Municipal.

A atuação conjunta permitiu que diferentes tipos de irregularidades fossem verificadas simultaneamente, abrangendo questões urbanísticas, ambientais, sociais, de segurança pública e proteção de crianças e adolescentes.

As autoridades informaram que novas fiscalizações poderão ser realizadas em outras regiões da cidade, especialmente em locais que concentram grande número de denúncias relacionadas a perturbação do sossego, ocupação irregular de espaços públicos e descumprimento das normas de funcionamento.