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Manaus amanheceu com uma surpresa desagradável para os motoristas neste fim de semana. O preço da gasolina sofreu um aumento significativo, passando de R$ 6,99 para R$ 7,29 por litro em diversos postos da cidade. A alta gerou indignação entre os consumidores, especialmente após o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) identificar reajustes acima do permitido.
De acordo com o Procon-AM, o aumento deveria estar limitado ao impacto da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que acrescentaria aproximadamente R$ 0,10 ao preço final do combustível. No entanto, a fiscalização constatou que alguns postos aplicaram um acréscimo indevido de até R$ 0,20, elevando o preço para R$ 7,30 em alguns estabelecimentos.
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Fiscalização intensificada
Diante das denúncias e da insatisfação popular, o Procon-AM intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis para coibir abusos. O órgão esclareceu que, apesar de não haver tabelamento oficial para os preços da gasolina, os estabelecimentos devem justificar aumentos significativos, principalmente quando ultrapassam o impacto do ICMS.
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Como funciona a apuração
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Para identificar possíveis infrações, o Procon-AM solicita aos postos as notas fiscais que comprovem o preço de aquisição da gasolina junto aos distribuidores e o valor final cobrado aos consumidores. Com base nesses documentos, a fiscalização verifica se houve reajuste desproporcional.
Se for constatado que o posto aumentou os preços sem justificativa plausível, o estabelecimento será autuado e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa. Durante esse período, poderá fornecer documentos adicionais, como relatórios de estoque e comprovantes de custo operacional, para esclarecer o motivo do aumento.
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Repercussão entre consumidores
A reação dos motoristas não demorou a aparecer. Muitos relataram nas redes sociais a indignação com o aumento repentino e questionaram a transparência dos reajustes. “É um absurdo! Na bomba estamos pagando muito mais do que foi reajustado”, desabafou o taxista João Silva.
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Outros consumidores já adotam estratégias para tentar minimizar o impacto no bolso. “Sempre pesquiso o preço antes de abastecer. Com esses aumentos, agora vou rodar ainda mais para encontrar um valor menor”, disse a administradora Maria de Souza.
Postos podem ser penalizados
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os postos envolvidos podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas que variam conforme a gravidade da infração. Além disso, o Procon-AM reforça que os consumidores têm o direito de denunciar preços abusivos e pedir esclarecimentos sobre os reajustes.
Os consumidores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o Procon-AM por meio dos canais de atendimento disponíveis: Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512. Site: www.procon.am.gov.br. Correio eletrônico: [email protected]. Endereço: Avenida. André Araújo, 1.500, Aleixo.