Resumo

Prefeitura de Manaus entrega 1.500 títulos definitivos e ultrapassa 16 mil imóveis regularizados. Programa amplia acesso à moradia legal e crédito.

Notícias de Manaus – O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quinta-feira (26) 1.500 registros definitivos de imóveis e anunciou que a capital já ultrapassou a marca de 16 mil propriedades regularizadas desde 2023. A ação consolida o programa “Manaus Legal” como uma das principais iniciativas habitacionais da cidade.

Entrega beneficia famílias que aguardavam há décadas

A nova etapa contemplou moradores das zonas Norte e Leste, incluindo áreas como Colônia Antônio Aleixo, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.

Em muitos casos, os beneficiários esperavam há anos pelo documento que garante a posse legal do imóvel.

Com a regularização, as famílias passam a ter segurança jurídica, podendo vender, transferir ou financiar suas propriedades.

Regularização reduz vulnerabilidade social

A medida ocorre em um cenário de déficit habitacional e informalidade fundiária nas grandes cidades brasileiras.

Ao formalizar imóveis, o programa reduz riscos sociais, amplia o acesso ao crédito e contribui para a valorização das propriedades.

Além disso, a regularização permite ao poder público avançar no planejamento urbano.

Estruturação ampliou alcance das ações

A política ganhou escala com a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em 2023.

A estrutura possibilitou integrar ações de regularização, construção de moradias e urbanização.

O programa é executado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Defensoria Pública, garantindo o registro em cartório sem custo para os beneficiários.

Prefeito destaca impacto social

Durante a entrega, David Almeida afirmou que a iniciativa enfrenta diretamente um dos principais desafios urbanos.

“Esse é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade de Manaus”, declarou.

Ele também destacou que a ocupação irregular está ligada à falta de alternativas habitacionais.

Pacote inclui moradias e lotes urbanizados

Além da regularização fundiária, o município executa outras ações habitacionais.

Entre elas estão:

• Construção de 4.700 unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida
• Implantação de mais de 3.600 lotes urbanizados
• Retirada de famílias de áreas de risco

Parte dessas medidas atende moradores afetados por eventos climáticos.

Chuvas recentes reforçam necessidade de políticas

A entrega ocorre após um dos maiores volumes de chuva dos últimos anos na capital.

Famílias ficaram desabrigadas, evidenciando a importância de políticas públicas voltadas à moradia segura.

Gestão mantém continuidade dos programas

O secretário da Semhaf, Jesus Alves, destacou a mudança de escala das ações e o impacto direto na vida da população.

Ele também confirmou a transição da secretaria para Zuldy Omena Bonates da Cunha, garantindo continuidade dos projetos.

Estratégia busca conter crescimento desordenado

Programas como o “Casa Manauara”, voltado à reforma de moradias, também foram ampliados.

A criação de áreas planejadas integra a estratégia para reduzir ocupações irregulares e organizar o crescimento urbano.

Regularização amplia cidadania

Com a nova entrega, Manaus consolida a regularização fundiária como política pública de grande impacto.

Para milhares de famílias, o título definitivo representa mais do que um documento: é segurança, dignidade e acesso a direitos.