O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (27/5) a manutenção, de forma excepcional, do Passe Livre Estudantil para alunos da rede municipal, mesmo sem a renovação do convênio com o Governo do Amazonas. Para os estudantes da rede estadual, o benefício será garantido até o dia 21 de junho, enquanto seguem as tratativas para a renovação do acordo entre os entes.

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A decisão foi comunicada durante reunião com a comitiva técnica da Prefeitura de Manaus, composta por representantes de diversas secretarias, que discutiram os encaminhamentos necessários para assegurar a continuidade do benefício. David Almeida também determinou a criação de um grupo de trabalho permanente, responsável por acompanhar as negociações com o Governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

“A prefeitura vai continuar garantindo a gratuidade para os alunos da rede municipal. E, mesmo sem o repasse do Estado, manteremos o benefício para os estudantes da rede estadual até o dia 21 de junho. Estou confiante de que, com diálogo, vamos encontrar um caminho para renovar esse convênio que tanto ajuda na permanência dos alunos nas escolas e no alívio financeiro das famílias”, destacou o prefeito.

O convênio entre Estado e município foi firmado em dezembro de 2021, entrou em vigor em fevereiro de 2022 e teve sua vigência encerrada no último dia 18 de maio. Entretanto, os repasses do Governo do Estado cessaram desde fevereiro de 2025, obrigando a Prefeitura de Manaus a custear sozinha o benefício nos últimos quatro meses.

Atualmente, cerca de 182 mil alunos da rede estadual são elegíveis para o Passe Livre Estudantil, dos quais aproximadamente 60 mil utilizam efetivamente o benefício. Já na rede municipal, 160 mil estudantes têm direito, com cerca de 15 mil usuários ativos.

David Almeida ressaltou que o Passe Livre Estudantil é uma política pública essencial para combater a evasão escolar e promover a equidade social. “É um investimento na educação e no futuro da nossa cidade. Mas é necessário que cada ente assuma sua responsabilidade para que o programa seja viável e sustentável”, afirmou.

A Prefeitura de Manaus reiterou que permanece aberta ao diálogo e espera que o Governo do Estado retome a parceria institucional, garantindo a continuidade do benefício em favor dos estudantes e da educação no município.