O anúncio foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). A medida marca o início de uma nova etapa de cadastramento para ampliar o acesso da população às políticas públicas de moradia desenvolvidas pelo município em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Período de inscrições e formas de cadastro
As inscrições estarão abertas entre os dias 11 de março e 29 de maio. Durante esse período, famílias que ainda não participaram das etapas anteriores poderão se cadastrar no banco de dados habitacional da prefeitura e disputar futuras unidades habitacionais destinadas à cidade.
O cadastro poderá ser feito de duas formas: pela internet, por meio do site oficial do Simhab, ou presencialmente na sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, nº 228, no bairro São Geraldo, na zona Centro-Sul de Manaus.
Segundo o prefeito David Almeida, a decisão de reabrir o sistema atende pedidos de moradores que relataram dificuldades para realizar o cadastro nas fases anteriores.
“A partir do dia 11 de março, o sistema estará novamente disponível para novas inscrições. Quem ainda não conseguiu participar do programa terá uma nova oportunidade de se cadastrar e concorrer a uma moradia digna”, afirmou.
Entrega de moradias e novas etapas do programa
Atualmente, as famílias que já estão registradas no sistema passam pelo processo de seleção e análise de documentos para envio à Caixa Econômica Federal. A primeira etapa de entregas está prevista para o dia 24 de março, com 576 moradias distribuídas em três empreendimentos habitacionais.
Já as famílias que realizarem inscrição nesta nova fase passarão a concorrer às unidades previstas no cronograma da prefeitura a partir do mês de maio.
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Critérios de seleção das famílias
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, informou que o processo de seleção seguirá critérios definidos por normas federais e municipais.
Entre as exigências estão renda familiar de até R$ 2.850 e ausência de pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O sistema também estabelece prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
Entre os grupos priorizados estão moradores de áreas de risco, mães solo, famílias com pessoas com deficiência ou idosos, além de pessoas atingidas por situações de calamidade.
Política habitacional em Manaus
A política habitacional conduzida pela prefeitura inclui a articulação com o programa Minha Casa, Minha Vida, a aquisição de áreas destinadas a novos empreendimentos e ações de regularização fundiária.
A estratégia busca ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional existente na capital amazonense, garantindo que as unidades habitacionais sejam destinadas às famílias que mais necessitam.