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Resumo:

Prefeito de Manaus, Renato Junior, sanciona lei que garante indenização para 1.859 Agentes Comunitários de Saúde, com pagamento já a partir de abril.

Notícias de Manaus – O prefeito de Manaus, Renato Junior, sanciona nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais da capital.

A solenidade ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura, na zona Oeste da cidade.

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Benefício começa a ser pago em abril

De acordo com a prefeitura, a indenização será concedida já a partir deste mês de abril. O pagamento levará em consideração critérios de desempenho individual e também o desempenho coletivo das equipes de saúde.

A iniciativa integra um conjunto de ações do Executivo municipal voltadas à valorização dos profissionais da saúde básica.

Reconhecimento ao trabalho dos ACSs

Os Agentes Comunitários de Saúde atuam diretamente nas comunidades, sendo responsáveis por visitas domiciliares, orientação à população e acompanhamento de famílias. Esses profissionais fazem parte do Sistema Único de Saúde e exercem papel fundamental na prevenção de doenças e promoção da saúde.

Além disso, os ACSs são considerados o principal elo entre os serviços públicos de saúde e a população, especialmente em áreas mais afastadas ou de difícil acesso.

Valorização profissional

Segundo a gestão municipal, a nova lei busca reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelos agentes e incentivar a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

A expectativa é que a medida contribua para fortalecer a atenção básica em Manaus, ampliando a qualidade do atendimento e o acompanhamento das famílias atendidas.