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Prefeito de Manaus sanciona lei que cria indenização para Agentes Comunitários de Saúde

Benefício será pago a partir de abril e deve alcançar mais de 1,8 mil profissionais que atuam no SUS na capital amazonense

Por Arquipo Goes

15/04/2026 às 11:41 - Atualizado em 16/04/2026 às 09:02

Prefeito de Manaus Renato Junior em solenidade de sanção da lei de indenização para agentes comunitários de saúde.

FOTO: AM POST

Resumo:

Prefeito de Manaus, Renato Junior, sanciona lei que garante indenização para 1.859 Agentes Comunitários de Saúde, com pagamento já a partir de abril.

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Notícias de Manaus – O prefeito de Manaus, Renato Junior, sanciona nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento das atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais da capital.

A solenidade ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura, na zona Oeste da cidade.

Leia também: Mauro Campbell é eleito vice-presidente do STJ e recebe apoio do prefeito Renato Junior

Benefício começa a ser pago em abril

De acordo com a prefeitura, a indenização será concedida já a partir deste mês de abril. O pagamento levará em consideração critérios de desempenho individual e também o desempenho coletivo das equipes de saúde.

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A iniciativa integra um conjunto de ações do Executivo municipal voltadas à valorização dos profissionais da saúde básica.

Reconhecimento ao trabalho dos ACSs

Os Agentes Comunitários de Saúde atuam diretamente nas comunidades, sendo responsáveis por visitas domiciliares, orientação à população e acompanhamento de famílias. Esses profissionais fazem parte do Sistema Único de Saúde e exercem papel fundamental na prevenção de doenças e promoção da saúde.

Além disso, os ACSs são considerados o principal elo entre os serviços públicos de saúde e a população, especialmente em áreas mais afastadas ou de difícil acesso.

Valorização profissional

Segundo a gestão municipal, a nova lei busca reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelos agentes e incentivar a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

A expectativa é que a medida contribua para fortalecer a atenção básica em Manaus, ampliando a qualidade do atendimento e o acompanhamento das famílias atendidas.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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