O prefeito em exercício de Manaus, Renato Junior, assinou nesta quarta-feira (4) o Termo de Compromisso e Metas do programa “TCE pela Educação”, iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas que busca elevar a qualidade do ensino público por meio de suporte técnico aos municípios. A adesão formaliza a participação da capital no projeto e reforça o compromisso da gestão municipal com o avanço dos indicadores educacionais.

Parceria institucional com foco em resultados

A cerimônia de lançamento foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Lins e pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, coordenador do programa. Durante o evento, Renato Junior destacou a importância da cooperação entre os municípios e o Tribunal de Contas para melhorar a educação pública.

Segundo o prefeito em exercício, a iniciativa representa uma mudança na atuação da corte, que passa a atuar de forma mais próxima das administrações municipais. Ele afirmou que o programa inaugura uma nova fase, na qual o tribunal contribui diretamente com orientações técnicas para melhorar os resultados educacionais.

Compromisso com metas do Ideb

Com a assinatura do termo, a gestão municipal assume o compromisso de seguir diretrizes técnicas para alcançar e superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O programa prevê acompanhamento contínuo, orientação técnica e definição de estratégias para melhorar o desempenho das redes de ensino.

Renato Junior ressaltou que a união entre os municípios e o tribunal pode gerar resultados concretos e duradouros. Segundo ele, a adoção das metas e das orientações técnicas deve impactar diretamente a vida dos estudantes.

Mudança de paradigma no TCE

Durante a cerimônia, a presidente do TCE-AM, Yara Lins, afirmou que o programa reflete uma nova postura da corte de contas. De acordo com ela, o objetivo não é apenas fiscalizar, mas também contribuir para a formação de cidadãos por meio do fortalecimento da educação pública.

A conselheira destacou que o tribunal pretende atuar de forma integrada com os municípios, oferecendo suporte técnico para enfrentar os desafios específicos da região amazônica.

Secretaria vê reforço nas ações educacionais

Presente no evento, o secretário municipal de Educação, Júnior Mar, afirmou que o apoio técnico do tribunal chega para somar aos resultados já alcançados pela capital. Segundo ele, a parceria deve contribuir para ampliar a qualidade do ensino e melhorar o desempenho dos estudantes.

O secretário ressaltou que a construção de uma educação mais eficiente depende da união entre instituições e do alinhamento de estratégias voltadas ao aprendizado.

Selo de qualidade para municípios

O programa “TCE pela Educação” trabalha com dez indicadores específicos e prevê a entrega do “Selo TCE de Qualidade Educacional” aos municípios que apresentarem avanços reais em suas redes de ensino. A certificação deve reconhecer as administrações que alcançarem as metas estabelecidas.

Com a adesão ao programa, a Prefeitura de Manaus passa a integrar a iniciativa que pretende elevar o padrão da educação pública no Estado, com foco em resultados mensuráveis e acompanhamento técnico contínuo.