Resumo

 A Prefeitura de Manaus sancionou uma nova lei que cria uma indenização permanente para agentes comunitários de saúde, beneficiando mais de 1,8 mil profissionais e reforçando a valorização da atenção básica na capital.

Notícias de Manaus – O prefeito Renato Junior sancionou, nesta quarta-feira (15), uma lei que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde em Manaus. A medida deve beneficiar diretamente cerca de 1.859 profissionais da área.

A nova legislação estabelece um incentivo financeiro baseado no desempenho dos trabalhadores e consolida a política como permanente no município.

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Valorização dos agentes de saúde

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do reconhecimento aos profissionais que atuam diretamente nas comunidades, sendo responsáveis pelo primeiro contato com a população.

A iniciativa prevê um investimento inicial de aproximadamente R$ 6 milhões já neste mês, com pagamentos vinculados à produtividade dos agentes.

O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, ressaltou que os agentes comunitários são fundamentais para o funcionamento do sistema público de saúde. Segundo ele, esses profissionais desempenham papel essencial no acompanhamento das famílias, na prevenção de doenças e na promoção da saúde.

Reconhecimento histórico da categoria

Representantes dos trabalhadores também classificaram a medida como uma conquista importante após anos de reivindicação. Para a categoria, o incentivo simboliza o reconhecimento do trabalho desenvolvido nas comunidades.

O vereador Sérgio Baré destacou que a lei atende a uma demanda antiga dos agentes e fortalece o vínculo entre o poder público e os profissionais da saúde.

Como funcionará o benefício

A indenização começará a ser paga ainda neste mês e terá como base critérios técnicos de desempenho individual e coletivo. Em alguns casos, os valores podem se aproximar de dois salários mínimos.

A partir de 2027, o pagamento será realizado anualmente, sempre no início do ano, garantindo continuidade ao programa.

A medida reforça a estratégia da gestão municipal de fortalecer a atenção básica como eixo central do sistema de saúde. Os agentes comunitários atuam diretamente nos territórios, realizando visitas domiciliares e acompanhando de perto a realidade das famílias.

Com a nova lei, a expectativa é melhorar os indicadores de saúde e ampliar a eficiência dos serviços oferecidos à população.