Resumo

A Prefeitura de Manaus criou uma comissão intersetorial para acompanhar e fiscalizar a execução do Bolsa Família na capital. O novo grupo atuará nas áreas de assistência social, saúde e educação para fortalecer o atendimento às famílias beneficiárias e monitorar condicionalidades do programa.

Notícias de Manaus – A Prefeitura de Manaus oficializou a criação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, colegiado que ficará responsável pelo acompanhamento da execução do programa social na capital amazonense.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 6.826, e prevê atuação conjunta das áreas de assistência social, saúde e educação para fortalecer o monitoramento das famílias cadastradas no programa federal.

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Comissão ficará vinculada à Semasc

Segundo o decreto, a comissão será ligada à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e terá participação de representantes de diferentes setores da administração municipal. O grupo terá como missão acompanhar ações relacionadas ao Bolsa Família e ao Cadastro Único, além de propor estratégias para ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade aos benefícios sociais.

Frequência escolar e saúde estarão entre prioridades

Entre as atribuições da comissão está o acompanhamento das chamadas condicionalidades do Bolsa Família, como frequência escolar de crianças e adolescentes e monitoramento de saúde dos beneficiários.

A proposta também busca aproximar o trabalho desenvolvido por escolas, unidades de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais órgãos públicos envolvidos no atendimento às famílias cadastradas.

Gestão pretende fortalecer combate à pobreza

A Prefeitura de Manaus afirma que a iniciativa atende às novas diretrizes federais para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Além do monitoramento das ações e recursos destinados ao programa, a comissão deverá elaborar planos de trabalho e propor medidas para aprimorar o atendimento social na capital.

Os integrantes atuarão sem remuneração adicional, sendo a participação considerada de relevante interesse público. O novo decreto também revoga uma norma municipal em vigor desde 2012, atualizando a estrutura de gestão do programa social em Manaus conforme as regras federais mais recentes.