Notícias de Manaus – Reforçando os trabalhos para combater a poluição visual urbana, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem intensificado ações e notificações para coibir os lambe-lambes colados em paredes, colunas, muros, postes e demais áreas públicas da capital.

Nessa sexta-feira (8), as equipes do Implurb flagraram um homem colando cartazes na avenida Darcy Vargas, zona Centro-Sul de Manaus. Ele portava material de colagem e dezenas de cartazes prontos para aplicação em muros e paredes, desrespeitando o Código de Posturas de Manaus (Lei Complementar 005/2014), que proíbe expressamente a instalação de engenhos publicitários em mobiliários urbanos, muros, paredes, tapumes e fachadas comerciais.

Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, a poluição visual não é apenas um problema estético, mas também uma questão legal e ambiental.

“Pichar patrimônios, viadutos, postes e afixar cartazes de forma irregular traz poluição ao meio ambiente e desrespeita a legislação. No flagrante da Darcy Vargas, notificamos o responsável e apreendemos todo o material, além de identificar a empresa contratante, que também será responsabilizada. Nossa atuação é para fiscalizar, notificar e multar os autores e empresas que produzem ou veiculam esse tipo de publicidade ilegal”, afirmou.

Leia também: Pergunta que não quer calar: será que Omar Aziz vai enfrentar Lula pela BR-319 como fez com Marina Silva?

Empresas de eventos na mira da fiscalização
O Implurb também pretende ampliar a atuação contra empresas produtoras de eventos que utilizam esse tipo de publicidade para divulgação. De acordo com Peixoto, é fundamental conscientizar e responsabilizar os contratantes, para que Manaus mantenha um mínimo de ordem visual e urbanística.

“Precisamos evitar que a cidade seja tomada por anúncios irregulares. Queremos uma capital limpa, organizada e sem excesso de publicidade que prejudique o visual urbano”, completou.

Poluição visual e prejuízos à cidade
A proliferação de cartazes, faixas e banners em excesso forma a chamada poluição visual, que deteriora a paisagem e dificulta a percepção de elementos importantes, como placas de sinalização. Em muitos casos, o material usado é de papel ou plástico, que, além de poluir visualmente, também gera resíduos sólidos nas vias públicas.

A Lei Complementar 005/2014 estabelece multas para empresas, pessoas físicas ou jurídicas que instalam publicidade irregular em locais como postes, árvores, calçadas, sinalizações de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e monumentos. As penalidades variam de 4 UFMs (R$ 581,48) a 70 UFMs (R$ 10.175,90), considerando que cada Unidade Fiscal do Município (UFM) está fixada atualmente em R$ 145,37.

Locais onde a publicidade é proibida
A legislação também impede a instalação de engenhos publicitários em áreas sensíveis, como:

Leitos de rios, igarapés e praias;

Postes de iluminação pública ou rede de telefonia;

Faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito;

Obras públicas como pontes, viadutos e passarelas;

Estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros públicos.

Apenas mobiliários urbanos regularizados, que não prejudiquem a mobilidade, podem receber publicidade, e mesmo assim dentro dos critérios definidos pelo Plano Diretor de Manaus.

Canais para denúncias
A população pode colaborar denunciando práticas irregulares ao Disque Denúncia do Implurb, pelo telefone (92) 3673-9305 ou pelo número 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível enviar informações para o e-mail [email protected]. As denúncias são fundamentais para direcionar a fiscalização e agilizar a retirada dos materiais irregulares.

Compromisso com a paisagem urbana
O trabalho intensificado do Implurb busca não apenas aplicar multas, mas também reforçar a consciência coletiva sobre a importância de respeitar o espaço público e preservar a estética da cidade. A meta é manter Manaus livre do excesso de informações visuais que prejudicam a harmonia urbana e a qualidade de vida dos moradores.

Com a continuidade das ações, a Prefeitura espera reduzir significativamente o número de lambe-lambes e demais engenhos publicitários irregulares, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e agradável para todos.