Sede da Prefeitura de Manaus. FOTO: Reprodução

Resumo:

A Prefeitura de Manaus afirmou que são falsas as informações sobre aplicação de recursos públicos no conglomerado Master e esclareceu que apenas existiram convênios para empréstimos consignados a servidores.

Notícias de Manaus – A Prefeitura de Manaus divulgou nota esclarecendo que não procedem as informações que circulam sobre suposta aplicação de recursos do município, de servidores ou de contribuintes em instituições ligadas ao conglomerado Master.

Segundo o município, não houve qualquer investimento ou destinação de recursos públicos nessas instituições.

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Convênios eram apenas para consignados

De acordo com a prefeitura, existiram apenas dois convênios firmados para oferta de empréstimos consignados destinados a servidores municipais, aposentados e pensionistas que manifestassem interesse.

A administração municipal destacou que os acordos não tinham exclusividade, e que as condições, como taxas de juros e prazos, eram negociadas diretamente entre os interessados e as instituições financeiras.

Contratos já foram encerrados

Ainda segundo o município, os dois convênios já foram encerrados.

Um deles teve vigência finalizada em 2023, enquanto o segundo foi encerrado após o descredenciamento do Banco Master S.A., em 6 de fevereiro deste ano, antes mesmo do prazo de término previsto no contrato.

A decisão, conforme a prefeitura, foi tomada com base no princípio de autotutela da administração pública, considerando a liquidação extrajudicial da instituição financeira.

Medida visa proteger servidores

A gestão municipal informou que o descredenciamento teve como objetivo proteger os beneficiários e garantir que operações de crédito consignado sejam realizadas apenas com instituições financeiras que apresentem regularidade e estabilidade.

Município não responde por dívidas individuais

A prefeitura também ressaltou que não possui responsabilidade solidária sobre eventuais dívidas assumidas individualmente por servidores no âmbito dessas operações de crédito.

Segundo a nota, portanto, não há prejuízo ao erário municipal nem aos interesses da população ou dos servidores públicos.

A administração municipal afirmou ainda que a divulgação de informações consideradas equivocadas pode gerar insegurança entre servidores e cidadãos, motivo pelo qual repudiou a disseminação dessas notícias.