Prefeitura de Manaus pede ajuda financeira do Estado e da União para retirar flutuantes do Tarumã-Açu

A Prefeitura de Manaus solicitou auxílio financeiro do governo estadual e federal para remover os flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, na Zona Centro-Oeste da cidade, devido a um atraso na operação.

Na última quinta-feira (20), a prefeitura fez o pedido de suporte financeiro, explicando as dificuldades enfrentadas durante a remoção dos flutuantes, determinada pela justiça em maio, após um impasse ocorrido em março.

O processo de retirada das estruturas apresentou intercorrências que resultaram em atrasos, levando o município a arcar sozinho com os custos da operação. O procurador-chefe do município, Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos, destacou a necessidade de auxílio financeiro do estado e da união.

A remoção das embarcações é um pleito antigo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e transcorre há 23 anos na Justiça, período em que o número de embarcações aumentou de 40 para 1.000, de acordo com dados do MP. A ação judicial foi apresentada em 2001 e foi julgada procedente em 2004.

Com o avanço da operação, a prefeitura prevê um impacto significativo em seu orçamento, tornando imprescindível o apoio financeiro de outras esferas governamentais. A intenção é receber suporte nos custos com equipamentos, alimentação, transporte e demais despesas.

“O Município acabou por assumir integralmente o ônus financeiro da operação, tais como as despesas diretas dos equipamentos, aluguéis, alimentações, transportes e combustíveis de todo o pessoal envolvido, inclusive do Estado e da União”, disse o procurador-chefe.

A Justiça determinou que o Ministério Público se pronuncie sobre o pedido da prefeitura em até 5 dias, o que demonstra a relevância e a urgência da questão.