Notícias de Manaus – Um vídeo registrando a apreensão de uma banca clandestina de frutas na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro de Manaus, viralizou nas redes sociais e gerou grande repercussão. As imagens mostram agentes de fiscalização retirando a mercadoria de uma vendedora ambulante e arremessando os produtos na carroceria do veículo oficial.

Diante da repercussão, a Prefeitura de Manaus emitiu uma nota explicando que a ação faz parte de um processo regular de reordenamento do centro da cidade. Segundo a gestão municipal, essas operações visam restabelecer a ordem e valorizar os lojistas, feirantes e ambulantes que atuam de acordo com a legislação vigente.

A prefeitura esclareceu ainda que antes da apreensão foram realizadas ações de conscientização e orientação junto aos ambulantes irregulares, alertando sobre a necessidade de regularização. “A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultaria em apreensão. Apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão”, destacou a administração municipal na nota.

Apesar da justificativa, a ação gerou debates nas redes sociais, dividindo opiniões entre aqueles que defendem o cumprimento das normas e os que questionam a forma como a apreensão foi conduzida. Alguns internautas alegaram que a situação poderia ter sido tratada de maneira mais humanizada, considerando as dificuldades enfrentadas pelos vendedores ambulantes para garantir seu sustento.

A prefeitura reforçou que as fiscalizações continuarão ocorrendo e que os vendedores interessados em regularizar sua situação devem procurar os órgãos responsáveis para obter as devidas autorizações.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta ao vídeo divulgado sobre a apreensão de uma banca clandestina de frutas no centro da cidade, a Prefeitura de Manaus informa que:

1 – Vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei;

2 – Que a ação de apreensão foi antecedida de medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão;

3 – Que apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão;

4 – Que a senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como “Feira do Migrante”, localizada na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicada a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.

5 – Que quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura.