Resumo

A Prefeitura de Manaus demoliu um limitador de altura instalado sem autorização no Tarumã-Açu. A estrutura impedia a circulação de ônibus e prejudicava cerca de mil passageiros diariamente.

Notícias de Manaus – A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira (6), a demolição administrativa de um limitador de altura instalado sem autorização em um ramal do bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital. A estrutura irregular impedia a circulação de ônibus do transporte público que atendem a região, afetando cerca de mil passageiros por dia.

A ação foi executada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), após solicitação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O limitador havia sido colocado sem qualquer licenciamento junto aos órgãos responsáveis pelo trânsito e transporte.

Estrutura impedia circulação de ônibus

De acordo com a prefeitura, o obstáculo bloqueava a passagem dos coletivos que atendem moradores da área. Com isso, usuários do transporte público enfrentavam dificuldades para se deslocar, especialmente em um trecho que atende grande fluxo de passageiros diariamente.

Os limitadores de altura são estruturas utilizadas para restringir o tráfego de veículos pesados em determinadas áreas, geralmente por questões de segurança ou para proteger infraestruturas urbanas. No entanto, segundo o IMMU, o dispositivo instalado no ramal não tinha autorização e não se enquadrava nessas situações.

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Ação conjunta para retirada do obstáculo

O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, informou que o instituto recebeu a demanda e encaminhou uma equipe de fiscalização ao local. A demolição foi realizada com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

Segundo ele, o bloqueio representava um uso indevido de área pública. “É fundamental que as áreas públicas sejam tratadas como espaços de uso coletivo, destinados a todos os cidadãos. A estrutura atuou como um obstáculo, impedindo a passagem de ônibus que transportam, em média, mil pessoas diariamente nesse trecho”, afirmou.

Peixoto acrescentou que a intervenção individual acabou restringindo o acesso de moradores ao transporte, o que caracteriza uso privado de um espaço público.

Prefeitura alerta para uso irregular de áreas públicas

A administração municipal informou que práticas como instalação de estruturas sem autorização em vias públicas são recorrentes e consideradas irregulares. Segundo o Implurb, o uso de espaços públicos deve passar por solicitação formal, análise técnica e eventual autorização.

“O uso irregular de áreas públicas para fins pessoais é inaceitável, pois esses espaços pertencem à coletividade e devem garantir acesso a todos”, declarou o vice-presidente do instituto.

A prefeitura orienta a população a denunciar situações semelhantes por meio dos canais oficiais, para que as equipes de fiscalização possam agir e evitar novos bloqueios indevidos em vias da cidade.