Resumo

Presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins anuncia plano para acelerar julgamento de processos entre 2012 e 2020 e reduzir estoque processual, com painel eletrônico para monitoramento em tempo real.

Notícias do Amazonas –

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia Lins, anunciou nesta terça-feira (3) a implementação de um plano de ação para acelerar a instrução e o julgamento de processos referentes aos exercícios de 2012 a 2020.

A medida integra a diretriz adotada desde o início do biênio 2024-2025, que tem como prioridade o aprimoramento da eficiência administrativa e a redução do estoque processual na Corte de Contas.

De acordo com a presidente, os processos mais antigos e com maior impacto jurídico terão prioridade. A meta é assegurar que casos acumulados há mais de uma década tenham desfecho em prazo adequado, evitando atrasos excessivos e riscos de prescrição.

Celeridade com segurança jurídica

Durante a Sessão Ordinária, Yara Lins destacou que o objetivo não é apenas julgar mais rápido, mas garantir rigor técnico e responsabilidade institucional.

“Precisamos assegurar que os processos tenham desfecho em tempo adequado, com celeridade e rigor técnico”, afirmou.

Segundo a presidência, o plano busca uma redução qualificada do estoque processual — ou seja, diminuir o volume de casos pendentes sem comprometer a análise técnica e a segurança jurídica das decisões.

Os processos contemplados na estratégia serão encaminhados aos respectivos relatores, que deverão acompanhar a adoção das providências e o cumprimento das metas estabelecidas.

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Painel eletrônico amplia controle interno

Outra medida anunciada é a criação de um painel eletrônico para monitoramento em tempo real da tramitação processual. A ferramenta permitirá acompanhamento contínuo do andamento dos casos, ampliando a transparência interna e fortalecendo o controle sobre prazos e produtividade.

A iniciativa foi bem recebida pelos demais conselheiros do tribunal, que manifestaram apoio à estratégia e destacaram a importância de atuação conjunta para dar maior dinamismo à tramitação.

Com o plano, o TCE-AM reforça seu papel no controle externo da administração pública, buscando equilibrar agilidade, organização e segurança jurídica. A expectativa é que a iniciativa impacte diretamente na eficiência do órgão e na resposta institucional à sociedade.