Notícias de Manaus – O sistema prisional do Amazonas enfrenta um dos seus períodos mais graves de superlotação. Dados atualizados da plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que todas as principais unidades de Manaus — e parte das do interior — operam muito acima da capacidade, em alguns casos com mais que o dobro do número de detentos previstos.

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A situação mais crítica está na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), que atualmente abriga 1.040 presos, apesar de possuir apenas 621 vagas. O excedente de 419 internos coloca a ocupação em 167% acima do limite, segundo o CNJ. Do total, 56% estão em prisão preventiva, e todos os detentos são homens.

O perfil educacional dos internos da UPP revela que a maioria possui ensino fundamental incompleto (656). Outros 264 têm ensino médio completo, 82 não concluíram o ensino médio e 39 possuem ensino superior incompleto. A população carcerária é majoritariamente parda (911 detentos), seguida de 87 pretos, 67 brancos e 10 amarelos. A unidade também reúne 54 presos oriundos de outros estados. Nos últimos seis meses, foram registradas duas mortes por suicídio e outras por causas naturais.

Outras unidades superlotadas em Manaus

A superlotação não se restringe à UPP. O Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDP I) registra 1.271 presos para 766 vagas, totalizando 165,9% de ocupação. Desses, 66,2% são presos preventivos.

No CDP II, a ocupação chega a 154,9%: são 1.033 internos distribuídos em 667 vagas, entre presos preventivos, em regime fechado e prisão civil — todos homens.

O Centro de Detenção Provisória Feminino é uma das poucas unidades próximas do limite regulamentar: abriga 192 detentas para 198 vagas, com 51% delas em prisão preventiva. Três mulheres estão gestantes ou com filhos lactentes.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no regime fechado, também está acima da capacidade: são 947 presos para 878 vagas, atingindo 108% de ocupação. Dezesseis internos estão em isolamento disciplinar.

A Enfermaria Psiquiátrica de Manaus, por outro lado, é uma exceção ao cenário de superlotação: possui apenas oito internos para 26 vagas, com 38% deles em prisão preventiva.

Situação no interior também preocupa

A crise também se estende aos municípios do interior. Em Coari, o presídio abriga 168 presos para 116 vagas, superando 144% de ocupação.

Em Itacoatiara, a taxa é de 103,5%, com 149 internos distribuídos em 144 vagas.

O pior índice está em Tefé, onde a superlotação chega a 181,6%: são 227 detentos para 125 vagas.

Outras cidades, como Maués, Parintins e Tabatinga, operam com ocupação igual ou superior ao limite. Delegacias também enfrentam pressão, como a 78ª Delegacia de Codajás (188% de ocupação) e a 80ª Delegacia de Beruri, que tem 22 presos em apenas 8 vagas, chegando a impressionantes 275%.

A atualização do CNJ reforça a urgência de medidas estruturais e políticas públicas para aliviar a crise carcerária no Amazonas, que opera há anos no limite e agora apresenta índices que ultrapassam qualquer parâmetro de segurança e dignidade humana.