Professores fazem manifestação após Prefeitura de Manaus não pagar abono do Fundeb
De acordo com a classe, eles não foram avisados pela Prefeitura de Manaus ou pela Semed que não receberiam o abono do Fundeb.
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- Foto: Jucélio Paiva
Notícia de Manaus – Professores da rede pública de ensino municipal de Manaus realizaram um protesto em frente à sede da Prefeitura nessa quarta-feira (20), exigindo o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Ao se manifestarem, os educadores afirmaram que não foram previamente informados pela Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre a impossibilidade de receberem o abono do Fundeb. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o Fundeb de Manaus para 2023 está orçado em R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 74 milhões em relação a 2022.
Na última terça-feira (19) disse em coletiva de imprensa que o abono não será pago este ano aos professores da rede pública municipal de ensino. “Esse ano nós recebemos menos do que o ano passado e nós não temos saldo para fazer o abono este ano. Nosso compromisso é pagar data base no momento certo, no momento adequado”, afirmou o prefeito.
Não temos saldo para pagar o abono do Fundeb esse ano, diz prefeito David Almeida
Após repercussão do protesto, a Semed divulgou nota explicando basicamente que aplicou 93% dos recursos do fundo no pagamento de folha dos profissionais da educação. E que o restante do recurso repassado pelo governo federal pagou despesas para manter o funcionamento das escolas.
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Entenda o Fundeb
O Fundeb desempenha um papel crucial ao garantir um reforço de caixa para estados e municípios investirem na educação pública, desde a educação infantil até o ensino médio. Esse fundo é vital para o pagamento de salários dos professores, reformas escolares e outros gastos relacionados à educação.
Criado provisoriamente em 2007, a partir do antigo Fundef, o Fundeb se tornou permanente em 2020. Funciona como um fundo exclusivo para escolas públicas de educação básica, visando evitar desigualdades e garantir um investimento mínimo por aluno, uniforme em todos os estados. Os recursos provêm de impostos e tributos que, por lei, são destinados ao desenvolvimento do ensino.
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