Projeto de Lei que institui passagem gratuita nos ônibus para a população é protocolado na Câmara de Manaus

Na última terça-feira (18), a Câmara Municipal de Manaus recebeu um projeto de lei (PL) que propõe a gratuidade no transporte público de ônibus para toda a população. O PL, elaborado por movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil, é parte de uma campanha nacional intitulada “Busão 0800”.

Uma tribuna popular está agendada para a próxima quarta-feira (26), às 9h, na Câmara Municipal de Manaus. Nesse evento, integrantes do movimento Minha Manaus irão expor para os vereadores e para a população o modelo de financiamento proposto pela campanha. Esta será uma oportunidade crucial para detalhar como o projeto pode ser viabilizado financeiramente e quais os impactos esperados para a cidade e seus moradores.

Manaus não é a única cidade envolvida nesta iniciativa. O mesmo projeto foi protocolado em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. A campanha Busão 0800 busca replicar o sucesso do modelo “Versement Transport”, utilizado na França há mais de 50 anos. Este modelo prevê a gratuidade no transporte público através de um sistema de financiamento baseado em contribuições empresariais, o que tem permitido um transporte de alta qualidade e acessível para todos.

A pesquisadora Letícia Birchal, ativista do movimento Tarifa Zero BH, explica que o modelo de financiamento proposto pelo Busão 0800 se baseia no custo real da operação do transporte, e não no número de passageiros transportados. “A proposta prevê que, em vez do pagamento por passageiros transportados, o cálculo de remuneração deve ser baseado no custo real da operação, invertendo um modelo que se baseia em ônibus sempre operando no limite”, detalha Birchal. “Com mudanças simples, daria para viabilizar a tarifa zero em todo o país, ampliando o acesso a equipamentos de saúde, educação e cultura.”

Desde as Revoltas de Junho de 2013, o transporte público tem sido um tema central de discussão e disputa política no Brasil. As manifestações daquele período, conhecidas como Jornadas de Junho, trouxeram à tona diversas demandas sociais, entre elas a melhoria e a gratuidade no transporte público. Movimentos como o Tarifa Zero e o Minha Manaus nasceram desse contexto e, ao longo dos anos, têm se articulado para pressionar governos e apresentar alternativas viáveis para o transporte coletivo.

Para mais informações sobre o projeto de lei e a campanha Busão 0800, os interessados podem acessar o site oficial da campanha em www.busao0800.com