Mais de R$ 253 milhões foram recuperados do estoque da Dívida Ativa Municipal por meio do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), lançado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, no início de novembro do ano passado. Com quase dois meses de campanha, a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) divulgou o relatório final do Refis nesta quinta-feira, 2/1.
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Mais de R$ 250 milhões da Dívida Ativa são recuperados pelo Refis Municipal
Do total de negociações, já foram contabilizados aproximadamente R$ 48 milhões em receitas para o município. O valor refere-se aos pagamentos negociados em cota única, além das liquidações das primeiras parcelas dos acordos firmados.
O maior bolo do total arrecadado, até agora, refere-se ao Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU), R$ 33,4 milhões, o que representa, aproximadamente, 70% da receita total registrada. Os pagamentos referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS), somaram R$ 11,8 milhões. A diferença soma as dívidas quitadas de outros impostos e taxas como o Alvará.
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Conforme destacou o secretário da Semef, Lourival Praia, além da receita gerada com o Refis em 2019, ainda são esperados mais de R$ 128 milhões de incremento a partir deste ano, referentes às parcelas negociadas que ainda irão vencer. Só para 2020, o incremento de receita esperado é de R$ 43 milhões.
“A partir de 2020 teremos muito mais recursos para realizar investimentos na cidade de Manaus. Agradecemos à população que aderiu ao Refis. O Prefeito está muito satisfeito com o resultado, pois além de ter gerado mais recursos, também tem a melhoria da ambiência de negócios da capital. Muitas empresas agora podem prestar serviços ou vender para o município, estado e União, porque agora têm as certidões negativas de débitos. Tudo isso é muito bom para a economia local”, afirmou o secretário.
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Atendimento
Mais de 21,3 mil adesões foram contabilizadas neste último Refis da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. Mais de R$ 76 milhões de juros e multas foram renunciadas beneficiando milhares de contribuintes.
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A maioria das negociações, 13,4 mil, foram realizadas pelo portal da Prefeitura de Manaus. Outros 7,9 mil foram atendimentos presenciais realizados na central do Manaus Atende da avenida Japurá, Praça 14 de Janeiro, zona Sul e PACs.
