Suframa e Prefeitura de Manaus firmam parceria para reforçar segurança e fiscalização no Polo Industrial
Acordo de Cooperação Técnica prevê integração entre os órgãos para desburocratizar processos e fortalecer a segurança jurídica.
- Suframa e Prefeitura de Manaus iniciaram uma nova etapa de cooperação para fortalecer a governança no Polo Industrial de Manaus, com foco em segurança jurídica e redução de burocracia.
- O alinhamento foi definido em reunião na Prefeitura e prevê a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para integrar ações, agilizar processos, criar canais permanentes de diálogo e melhorar a eficiência dos procedimentos.
- A iniciativa é uma resposta ao vazamento de monômero de estireno na empresa Innova, ocorrido em 15, com objetivo declarado de evitar novos acidentes e reduzir riscos à população.
- Também foi debatido um Novo Marco Regulatório para o PIM, com sistema integrado de fiscalização, monitoramento compartilhado, mais transparência e participação da sociedade civil na construção das diretrizes.
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial.
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- Foto: Divulgação
Notícias de Manaus – A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Prefeitura de Manaus iniciaram uma nova etapa de cooperação institucional para fortalecer a governança, garantir maior segurança jurídica e reduzir a burocracia nos processos envolvendo o Polo Industrial de Manaus (PIM). O alinhamento foi definido durante reunião realizada nesta terça-feira (28), na sede da Prefeitura, como desdobramento das ações adotadas após o vazamento de monômero de estireno ocorrido na empresa Innova, no Distrito Industrial.
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O que prevê o Acordo de Cooperação Técnica
Durante o encontro, representantes da Suframa e da Prefeitura discutiram a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
A proposta busca:
- Integrar as ações entre os órgãos públicos;
- Agilizar processos administrativos relacionados ao PIM;
- Fortalecer a segurança jurídica para empresas e investidores;
- Criar canais permanentes de diálogo entre os entes públicos.
A expectativa é que o acordo também contribua para tornar os procedimentos mais eficientes e reduzir entraves burocráticos.
Qual foi o impacto do caso Innova
Segundo a Prefeitura de Manaus, o reforço na integração entre os órgãos ocorre após o incidente registrado no último dia 15, quando um reservatório de monômero de estireno apresentou elevação anormal de temperatura na Unidade 4 da Innova, localizada no Distrito Industrial.
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Durante a reunião, o prefeito Renato Junior afirmou que o objetivo é evitar novos acidentes.
“Estamos promovendo um alinhamento para que possamos coibir qualquer outro tipo de acidente dessa magnitude ou de qualquer magnitude que possa trazer transtornos para a população”, afirmou.
O que a Suframa destacou como prioridade
O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, afirmou que a principal preocupação da autarquia é garantir a segurança dos trabalhadores que atuam diariamente no Polo Industrial de Manaus. Segundo ele, o acordo fortalecerá as ações conjuntas entre os órgãos públicos em defesa da Zona Franca de Manaus.
A reunião também contou com a participação dos superintendentes-adjuntos Wagner Santana, Waldenir Vieira e Wagner Cavalcanti, além de representantes das áreas de projetos e comunicação da autarquia.
O que muda com o novo marco regulatório
Outro tema debatido foi a construção de um Novo Marco Regulatório para o Polo Industrial de Manaus.
A proposta prevê:
- Sistema integrado de fiscalização;
- Monitoramento compartilhado entre os órgãos;
- Maior transparência das operações industriais;
- Participação da sociedade civil na construção das novas diretrizes.
A iniciativa busca aperfeiçoar o acompanhamento das atividades industriais e ampliar a coordenação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização.
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