Resumo

Uma fiscalização do Procon-AM resultou na apreensão e descarte de mais de 80 kg de alimentos impróprios para consumo em um supermercado da zona sul de Manaus. A ação foi motivada por denúncia e identificou produtos vencidos, mal armazenados e com sinais de deterioração, levando à autuação do estabelecimento e à abertura de processo administrativo.

Notícias de Manaus  – Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) flagrou graves irregularidades sanitárias em um supermercado da zona sul de Manaus nesta segunda-feira (12). Ao todo, mais de 80 quilos de alimentos considerados impróprios para o consumo humano foram apreendidos e descartados no próprio local.

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A operação teve início após uma denúncia sobre a venda de produtos fora do prazo de validade. Embora o item específico apontado na reclamação não tenha sido localizado, os fiscais decidiram ampliar a vistoria e encontraram diversas infrações, incluindo alimentos com datas de validade adulteradas, produtos mal refrigerados e forte odor no ambiente.

Na área de açougue e no setor de congelados, a equipe identificou carnes e frangos armazenados de forma inadequada, além de itens descongelados, embalagens violadas ou danificadas e produtos vencidos. Entre os alimentos descartados estavam carnes bovinas, frangos, salsichas, linguiças, pão de alho, manteiga e feijoada enlatada, somando mais de 80 kg.

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a situação encontrada oferecia risco direto à saúde dos consumidores, o que exigiu a retirada imediata dos produtos das prateleiras. Já o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, destacou que a ação reforça o compromisso do instituto com a segurança alimentar e a importância da participação da população. Segundo ele, a denúncia feita pelas redes sociais foi fundamental para a atuação rápida da fiscalização.

O supermercado foi autuado e responderá a processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa e outras penalidades previstas na legislação. O estabelecimento infringiu diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, relacionados à proteção da saúde, responsabilidade por vício do produto, informações inadequadas ao consumidor e práticas abusivas.

O Procon-AM orienta que consumidores continuem denunciando irregularidades, seja por telefone, e-mail, atendimento presencial ou redes sociais, para coibir práticas que coloquem em risco a saúde pública.