Resumo 

O Tribunal de Contas do Amazonas realiza nesta terça-feira (3) a primeira Sessão Ordinária de 2026. Ao todo, 225 processos serão apreciados pelo Pleno do TCE-AM, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte.

Notícias de Manaus – Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas se reúnem nesta terça-feira (3) para a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião marca oficialmente o início dos julgamentos do ano e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais institucionais do órgão, como Facebook e YouTube.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com a participação de conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense.

Volume expressivo de processos em análise

Ao todo, 225 processos estão previstos para apreciação durante a sessão. Do total, 37 fazem parte da chamada pauta de adiados, que reúne processos que retornam a julgamento após pedidos de vista. Outros 188 processos compõem a pauta do dia, com matérias de diferentes naturezas e relevância para a administração pública estadual e municipal.

O elevado número de processos reflete o volume de demandas acumuladas e a atuação do Tribunal no acompanhamento da gestão dos recursos públicos.

Detalhamento da pauta de adiados

Na pauta de adiados, predominam processos de recursos, que somam 20 itens. Também estão incluídas seis prestações de contas, seis representações, cinco embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão.

Esses processos retornam à análise após terem sido retirados de pauta em sessões anteriores, geralmente para melhor avaliação técnica ou jurídica por parte dos conselheiros.

Processos da pauta do dia

A pauta do dia concentra a maior parte dos julgamentos, com 188 processos. Entre eles, estão 56 recursos e 44 prestações de contas anuais, que envolvem a análise da regularidade da gestão financeira de órgãos e entidades públicas.

Também constam 40 representações, 31 embargos de declaração, sete denúncias de irregularidades, seis fiscalizações de atos de gestão e quatro auditorias de levantamento. Além disso, será apreciada uma cobrança executiva de débitos, procedimento utilizado para exigir a devolução de valores aos cofres públicos.

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Transparência e acompanhamento público

A transmissão ao vivo da sessão reforça a política de transparência do TCE-AM, permitindo que a sociedade acompanhe em tempo real as decisões do Pleno. A expectativa é de que os julgamentos tragam impactos diretos para a fiscalização da administração pública e o controle do uso de recursos no Amazonas.