Resumo 

TCE-AM julga 124 processos na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com destaque para 41 recursos, 30 representações e 18 prestações de contas anuais.

Notícias de Manaus –  O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve analisar pelo menos 124 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h da próxima segunda-feira (23).

Entre os destaques da pauta do dia estão 41 recursos e 30 representações, que somam a maior parte dos processos a serem apreciados pelos conselheiros. Também constam 18 prestações de contas anuais, três tomadas de contas especiais e três tomadas de contas anuais.

A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

Processos adiados também entram em julgamento

Além da pauta regular, o Tribunal deve julgar 12 processos que haviam sido adiados em sessões anteriores. Entre eles estão oito recursos, duas fiscalizações de atos de gestão, uma prestação de contas anual e um embargo de declaração.

Na pauta principal ainda constam duas consultas, uma inspeção, uma cobrança executiva e 13 embargos de declaração.

Os embargos e recursos costumam envolver pedidos de reanálise de decisões já proferidas, enquanto as representações tratam de possíveis irregularidades apontadas por órgãos de controle ou cidadãos.

Prestação de contas e fiscalização

As 18 prestações de contas anuais previstas para julgamento envolvem a análise da regularidade na aplicação de recursos públicos por gestores estaduais e municipais. Já as tomadas de contas especiais são instauradas quando há indícios de dano ao erário ou ausência de comprovação adequada de despesas.

As fiscalizações de atos de gestão também devem ganhar atenção dos conselheiros, uma vez que tratam de procedimentos administrativos adotados por órgãos públicos.

Sessão terá transmissão ao vivo

A 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial da Corte no YouTube.

A expectativa é que os julgamentos avancem ao longo da manhã, com possibilidade de pedidos de vista que podem adiar a decisão final de alguns processos.