Resumo

O Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 124 processos na sessão ordinária da próxima segunda-feira (9). A pauta inclui recursos, representações, auditorias e prestações de contas.

Notícias de Manaus – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar ao menos 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para a próxima segunda-feira (9), a partir das 10h. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte.

A pauta reúne processos de diferentes naturezas, incluindo recursos, representações, auditorias, denúncias e prestações de contas, refletindo a atuação do tribunal no controle e fiscalização dos gastos públicos.

Pauta inclui processos adiados e novos julgamentos

Dos 124 processos previstos, 16 fazem parte da pauta de adiados. Entre eles, estão 12 recursos, duas representações e dois embargos de declaração que não foram analisados em sessões anteriores.

Já a pauta principal do dia reúne 108 processos. O conjunto inclui 21 representações, 46 recursos e 18 prestações de contas anuais, além de uma tomada de contas especial.

Auditorias, denúncias e inspeções também serão analisadas

A sessão também deve apreciar três auditorias, três denúncias e duas inspeções extraordinárias. Há ainda uma fiscalização de atos de gestão e 13 embargos de declaração.

O volume de processos demonstra a diversidade de temas tratados pelo tribunal, que vai desde análise de contas públicas até investigações de possíveis irregularidades administrativas.

Sessão terá transmissão ao vivo

A reunião do Tribunal Pleno será conduzida pela presidente do TCE-AM e terá transmissão em tempo real pelas redes sociais oficiais da instituição, incluindo o canal do tribunal no YouTube.

A transmissão permite que cidadãos, gestores e interessados acompanhem os julgamentos e decisões, reforçando a transparência das atividades da Corte de Contas.