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TRE-AM rejeita recurso da ex-mulher de Henrique Oliveira que tentava reverter desaprovação de suas contas de campanha

Adriana Mendonça disputou o cargo de deputada federal nas eleições de 2022 com recursos milionários, mas não foi eleita.

  • Por AM POST

  • 18/10/2023 às 17:57

  • Leitura em quatro minutos

Notícias de Manaus– O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira (17), um recurso de Adriana Mendonça (Pros), que disputou o cargo de deputada federal nas eleições de 2022 com recursos milionários, mas não foi eleita.

Adriana é ex-esposa do ex vice-governador Henrique Oliveira e foi alvo, juntamente com ele da operação ‘Amor Fantasma’, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, após o segundo turno do pleito. A operação também mirou o dono das empresas do grupo ‘Onda Digital’, Antônio Fernandes Barros Lima Júnior.

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O embargo de declaração pedia que a Corte Eleitoral admitisse a possibilidade de comprovação dos gastos com combustível por qualquer meio idôneo de prova. O relator do processo, juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira rejeitou o pedido e manteve inalterado o acórdão que julgou desaprovadas as contas de Adriana, em consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Leia o parecer do MPE completo:PARECER MP

Além da manutenção da desaprovação das contas, o magistrado manteve a decisão para que a ex-candidata devolva ao Tesouro Nacional o valor de R$ 2.870.208,00, por diversas irregularidades na sua prestação de contas.

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Em seu voto, o juiz também ordenou que fosse feito a remessa dos autos do processo ao MPE para que apure possível prática do crime de falsidade ideológica, com fins eleitorais, tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata justamente sobre falsidade ideológica.

 

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Entenda o caso

A ex-esposa de Oliveira vem enfrentando problemas desde o ano passado, quando recebeu R$ 3 milhões da direção do Pros para disputar a vaga na Câmara dos Deputados.

No mês de setembro do ano passado, cinco candidatos do partido apresentaram uma denúncia ao TRE contestando a transferência feita somente a Adriana. Os ex-candidatos, na época afirmaram que não receberam recursos do fundo eleitoral e tiveram que custear suas campanhas tirando dinheiro dos seus próprios bolsos.

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Devido a situação, Henrique e sua ex-mulher foram denunciados ao Ministério Público Eleitoral pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção por uso indevido do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral.

A campanha de Mendonça nas redes sociais, por exemplo, não condizia com o valor milionário recebido para a sua campanha, o que se configurava de que o montante na verdade, teria sido usado para bancar a campanha de Henrique Oliveira ao cargo de governador, segundo as denúncias.

Operação ‘Amor Fantasma’

Em novembro de 2022, os dois foram alvos da operação da PF que investigava a prática de crime de ‘Caixa dois’. O Dono da Agência Digital, Antônio Barros também foi alvo da operação, uma vez que três empresas das quais ele é sócio também tiveram o nome envolvido na investigação.

As empresas são: Digital Comunicação Ltda e X Press Serviços de Comunicação Multimídia Ltda, além da ‘Onda Digital’.

De acordo com dados do site da Receita Federal as empresas pertencem a Antônio Barros e possuem capital social de R$5 milhões e R$300 mil, respectivamente.


Segundo informações da PF, dos R$ 3 milhões recebidos de fundo partidário, Adriana teria destinado o total de R$ 1,5 milhão para empresas investigadas. No dia da operação, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão de celulares dos envolvidos, computadores e documentos, inclusive, fazendo essas buscas e apreensões nas sedes das empresas.

Cabeção

As investigações apontaram ainda que Henrique, também, havia contratado os serviços das empresas para a sua campanha.

De acordo com o MPE foi identificado o repasse de quase R$ 6 milhões para empresas de Antônio Barros.

Leia documento completo:parecer-mpf-henrique-oliveira-contas-2022

Redação AM POST*

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