Notícias de Manaus – Nessa segunda-feira (10), os vereadores de Manaus aprovaram um projeto de lei que concede ao prefeito David Almeida (Avante) a autorização para remanejar até R$ 4,2 bilhões do orçamento municipal de 2025, o que representa 40% do total previsto para o ano. A aprovação dessa medida é vista como um marco, pois restabelece o limite de remanejamento que havia sido reduzido pela Câmara Municipal nos últimos anos.

A medida agora em vigor permite que o prefeito tenha maior flexibilidade na gestão financeira da cidade, possibilitando a realocação de recursos entre diversas áreas da administração pública conforme a necessidade do Executivo. Com isso, o prefeito poderá anular dotações orçamentárias previstas para algumas áreas e, a seu critério, abrir créditos suplementares para secretarias que necessitarem de mais recursos.

A reserva de contingência, fundo destinado a emergências, também foi fixada em R$ 322 milhões, o que representa 3% do orçamento municipal. Essa decisão autoriza o Executivo a retirar dinheiro de outras áreas para garantir que o município tenha recursos disponíveis em casos imprevistos ou urgentes. A medida, portanto, visa aumentar a eficiência e a capacidade da Prefeitura de Manaus em atender à demanda de serviços essenciais à população.

A aprovação do projeto agora restabelece a flexibilidade orçamentária, o que foi considerado positivo para a gestão pública, especialmente para o atendimento às necessidades emergenciais e à continuidade dos projetos municipais que exigem ajustes financeiros ao longo do ano.