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- Foto: Reprodução
Redação AM POST*
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus ao médico Mouhamad Moustafa, alvo da operação Maus Caminhos e condenado a 15 anos de prisão por desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas. Ele foi preso durante a operação Maus Caminhos, que aconteceu em 2016, e apontou o desvio de pelo menos R$ 100 milhões.
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O médico compareceu nesta terça-feira (10) ao Centro de Operações e Controle – COC/SEAP-AM, na zona Sul de Manaus, para retirar a tornozeleira eletrônica.
Apesar da condenação, decretada em 2018, Mouhamad já havia deixado a cadeia em agosto do ano passado, após ter a prisão convertida para o regime semiaberto.
O pedido de habeas corpus foi aceito pela desembargadora do TRF1, Mônica Sifuentes, no dia 3 deste mês. De acordo com o advogado do médico, Fabrício Parente, o acórdão só foi assinado pela desembargadora na sexta-feira (6) e, então, encaminhado à 4ª Vara do TRT e Seap.
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A desembargadora afirma que a manutenção de medidas cautelares referentes à prisão de Mouhamad se mostra desnecessária. Ela justifica que ele cumpriu prisão preventiva por mais de quatro anos e está em liberdade há mais de um ano, “sem que tenha dado causa a qualquer conduta capaz de pôr em risco a ordem pública ou econômica; a aplicação da lei penal; ou a instrução criminal; quando já sentenciada a ação penal subjacente”.
*Com informações do G1
